A Lei do Artesanato Potiguar será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 6 de março.

A propositura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e o poder público.

De autoria do Governo do Estado, o projeto que já tramita na Casa, tem como escopo estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar.

Mas o setor, em audiência pública na Assembleia em abril de 2015 deliberou 10 medidas beneficiar os artesãos e que sofreram mudanças no projeto governamental.

“Acredito que a proposta da secretária chegou aqui com a melhor das intenções, mas esta Casa está aberta para que possamos atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. O que não podemos é prejudicar ninguém.

Os ajustes necessários ao texto podem ser apresentados e feitos ao longo das discussões”, disse Ezequiel Ferreira.
Em seu texto, o Projeto de Lei determina que 80% do que for comercializado nos Centros de Artesanatos públicos do Estado sejam de produtos potiguares.

Esse percentual foi questionado pelos comerciantes, que alegam produção insuficiente para atender a demanda.

Fonte: Assessoria