FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
PMN – 01 ano – 0502 a 0503

Água 26/06/2020 11:50

Após marco legal, licitações de saneamento devem sair em dois meses

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar, com vetos, o novo marco do saneamento básico, aprovado na quarta-feira à noite pelo Senado.

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Após marco legal, licitações de saneamento devem sair em dois meses
O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar, com vetos, o novo marco do saneamento básico, aprovado na quarta-feira à noite pelo Senado.
O governo deve avaliar quais pontos vetar em 10 ou 12 dias e preparar decretos de regulamentação.
A expectativa é de que os primeiros projetos estejam em processo de licitação nos próximos dois meses. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que visitou ontem obras de saneamento em Natal (RN), o mercado está com apetite para investir no setor.
O Brasil tem 104 milhões de pessoas sem coleta e tratamento de esgoto e 35 milhões sem acesso à água tratada.
O serviço é prioritariamente (94%) prestado por empresas públicas estaduais de saneamento básico, que atendem às cidades. De acordo com a Constituição Federal, os municípios têm a competência para prover o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos. Quando não têm capacidade para isso, contratam a estatal estadual.
Deu no Correio Braziliense

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Ricardo Rosado de Holanda
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