Governo estuda caminhos para taxar big techs no Brasil

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Impostos 07/04/2024 09:17

Entre possibilidades estudadas pelo governo, estão: impostos por uso de rede, tributo sobre streaming e contribuição para jornalismo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda quatro frentes para tributar grandes empresas de tecnologia.

Traduzindo (e resumindo): taxar big techs.

Os caminhos considerados pela administração de Lula são: cobrança por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre streaming e contribuição para o jornalismo.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda quatro frentes para tributar grandes empresas de tecnologia. Traduzindo (e resumindo): taxar big techs.

Os caminhos considerados pela administração de Lula são: cobrança por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre streaming e contribuição para o jornalismo.

Taxação de big techs

Homem usando celular do modelo Samsung Galaxy S23 Ultra — (Imagem: Gabo_Arts/Shutterstock)

Ainda de acordo com o jornal, os caminhos traçados pelo grupo incluem:

“Fair share”: pagamento pelo uso de rede de telefonia;
“Cide” para jornalismo: espécie de “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico” por conta da degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs;
Taxação de streaming: cobrança sobre plataformas de vídeos “on demand”;
Imposto sobre renda: cobrança no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.

“Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, de acordo com o jornal.

Existem projeções sobre potencial de arrecadação com base em critérios diferentes, grupos de empresas e dados de 2023. Veja abaixo:

Compras online (Alibaba, Amazon, Mercado Livre): entre R$ 2,8 bilhões e R$ 18,9 bilhões por ano;
Redes sociais (Meta): entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões;
Serviços de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramentas de produtividade (Alphabet, Dropbox, Microsoft): entre R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões por ano;
Streaming de áudio e vídeo (Spotify, Netflix, Prime Video): entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões por ano.

Deu em Olhar Digital