Milhares de brasileiros podem pedir cidadania portuguesa após mudança na lei

Cidadania 03/04/2024 09:36

Segundo a lei, brasileiros que tiveram o processo de cidadania portuguesa prejudicado pela demora na autorização de residência serão beneficiados com mudança.

Mudança na lei que promete agilizar o pedido de cidadania portuguesa está valendo e milhares de brasileiros já devem ser beneficiados.

É preciso morar legalmente no país por cinco anos para poder fazer a solicitação, mas o tempo só começava a contar a partir da emissão da autorização de residência.

Agora, o período de espera pela autorização também conta, o que libera a autorização de muitos que foram prejudicados pelos atrasos no processo de regularização.

Quem solicitou em 2019 já vai receber

Devido ao acúmulo de pedidos, transição de órgãos de imigração e demora nas análises, muitos esperavam dois anos ou mais pela autorização de residência oficial.

Mas para aqueles que fizeram a solicitação em 2019, a espera finalmente chegou ao fim.

Eles já estão aptos para fazer o pedido da cidadania, o que abre portas para acessar os mesmos direitos que os cidadãos portugueses, incluindo melhores oportunidades de emprego.

Como vai ser daqui pra frente

A partir de agora, se um brasileiro vai morar em Portugal, mas só recebe a autorização de residência daqui a dois anos, esse período de espera será considerado como parte dos cinco anos de residência exigidos.

Dessa forma, o candidato precisará de apenas mais três anos de residência para se tornar elegível para solicitar a cidadania.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Os requisitos e documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa podem variar conforme o grau de parentesco com cidadãos portugueses.

Filhos, netos, cônjuges e companheiros de portugueses, bem como nascidos no país ou adotados por portugueses antes de 1981, podem solicitar a nacionalidade.

Quem pertence a uma comunidade portuguesa no exterior também tem esse direito.