A ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. Tampouco está definido quanto desses R$ 15 bilhões poderão ser destinados para bancar um eventual reajuste para os servidores.
Governo pede tempo a servidores
Na última quarta-feira (28/2), após nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo se disse impedido de se posicionar, neste momento, sobre eventual reajuste salarial para este ano aos funcionários do Executivo federal.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Feijóo, o governo federal não vai se posicionar sobre eventual reajuste neste ano enquanto não forem consolidados os dados de arrecadação da União.
“São muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para cá. Está muito claro o quanto o governo se esforça para atender as demandas apresentadas pelos servidores”, afirmou José à bancada sindical.
Em resposta, os servidores alegaram que, sem recomposição salarial neste ano, não há acordo.
Ou seja, devem intensificar as mobilizações. Algumas categorias, como a dos funcionários do Banco Central (BC) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral não está descartado.
Proposta e contraproposta
Para 2024, a equipe de Dweck sugeriu aumento no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não abrangem aposentados e pensionistas; por isso, há pressão dos servidores.
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a ser paga em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025; e a segunda em maio de 2026.
Inicialmente, a bancada sindical apresentou uma contraproposta pedindo correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias. Em seguida, em um esforço de negociação, ajustou para baixo os percentuais demandados, entre 7% e 10%, pontuando que aceita que eles sejam implementados apenas no segundo semestre.
Justificando não ter como atender a demanda agora, o governo negou a contraproposta.
Déficit e bloqueio também serão decididos
O relatório bimestral também tem o intuito de acompanhar o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o exercício atual, de déficit zero.
É por meio deste relatório ainda que o Poder Executivo estabelece o contingenciamento (isto é, o bloqueio) das despesas do orçamento geral da União quando a receita reestimada não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas. Assim, o relatório pode trazer valores a serem bloqueados em determinadas áreas.
Se houver bloqueio em alguma pasta, não será possível conceder reajuste ao funcionalismo.
