Com um um índice de 101,56% no cumprimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2012 – julgar, até o dia 31 de dezembro de 2012, pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2007 nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

Com relação à Meta 1 – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 – o TJRN alcançou um índice de 74,80% do cumprimento.

Os números fazem parte do levantamento “Metas nacionais do Poder Judiciário 2009-2012”, divulgado pelo CNJ.

De acordo com o Conselho, a quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário.

Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam e cumpriram a Meta 1. Os tribunais informaram ao CNJ que receberam, no ano passado, 20,5 milhões de processos novos (2,9 milhões deles na área criminal) e julgaram 18,5 milhões (2,4 milhões de processos criminais).

Além da Meta 2, o Tribunal de Justiça potiguar cumpriu ainda a Meta 3 (tornar acessíveis as informações processuais nos portais da internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça), a Meta 4 (constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação) e a Meta 5 (implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia para recolhimento).

Deu no Portal do TJ/RN