Lula lança nesta segunda-feira plano para impulsionar indústrias nacionais

Indústria 22/01/2024 09:14

Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor até 2033, com subsídios e empréstimos. Programa foi produzido ao longo de 2023 e não detalha fontes de financiamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira (22) do lançamento de um plano de ações para tentar estimular e desenvolver as indústrias brasileiras.

O programa prevê, entre outros instrumentos, a disponibilização de linhas de crédito, subsídios e investimentos públicos.

A nova política industrial do país será apresentada após a aprovação do texto central da proposta no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), comandado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin.

O evento deverá contar com a participação de ministros; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; e de representantes do setor industrial.

A proposta em discussão, obtida pelo g1 e pela GloboNews, estabelece uma série de metas e objetivos para desenvolver a indústria até 2033. Em paralelo, também prevê um plano de curto prazo — até o término do mandato de Lula, em 2026.

O texto foi construído ao longo do último ano, com a participação de membros do CNDI. Sem detalhar as fontes de financiamento e as execuções, o plano Nova Indústria Brasil (NIB) reúne uma série de ações governamentais para estimular a industrialização no país.

Na prática, define o governo como principal indutor do desenvolvimento do setor.

No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.

Segundo o texto, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.

Metas

Ao longo de mais de cem páginas, o documento define como objetivos da política de industrialização a melhoria da produtividade e da competitividade nacional, e o reposicionamento do Brasil no comércio exterior.

O plano para as indústrias é dividido em seis eixos — ou “missões”, conforme o documento. As ações e metas serão desenvolvidas especificamente para cada um.

Os eixos estão ligados aos setores de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.

No rol de medidas atreladas aos eixos, estão, por exemplo, a redução do tempo de análise de pedidos de patentes, racionalização de taxas portuárias e de procedimentos aduaneiros, estímulos à inovação e à pesquisa.

As metas da nova política de industrialização também serão atreladas às “missões”. Segundo a minuta da resolução que deverá ser adotada pelo CNDI para instituir o plano, estes objetivos deverão ser atingidos até 2033:

agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por máquinas e equipamentos de produção nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental
complexo industrial da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde
infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável
transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias
bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano
tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa

De acordo com o plano da NIB, as metas são um “referencial”, que deverá ser seguido para o direcionamento de recursos do governo.

Incentivos

A nova política de industrialização prevê que os objetivos serão apoiados por “instrumentos financeiros e não financeiros” articulados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

“A ação do Estado para o desenvolvimento industrial deve mirar o adensamento produtivo das nossas cadeias nacionais a fim de garantir soberania e resiliência da nossa economia e sociedade nos momentos de construção das oportunidades e de enfrentamento das dificuldades que possam existir no sistema internacional”, diz o documento.

O plano estabelece 13 instrumentos que o governo poderá adotar para incentivar as indústrias e o cumprimento das metas:

compras governamentais
empréstimos
subvenções
investimento público
créditos tributários
comércio exterior
transferência de tecnologia
propriedade intelectual
infraestrutura da qualidade
participação acionária
regulação
encomendas tecnológicas
e requisitos de conteúdo local

Embora não sinalize como será a execução dessas medidas, o plano menciona alguns mecanismos, como o uso das compras governamentais para estimular a produção industrial.

As reservas para compras governamentais são um dos impasses para a concretização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

O lado europeu defende que empresas do bloco participem, em condição de igualdade, de licitações em países do Mercosul. E vice-versa.

Essas licitações envolvem, por exemplo, aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras com recursos públicos.

O presidente Lula é contrário ao dispositivo. Na avaliação do governo brasileiro, na prática, o acordo dificulta que governos deem prioridades às empresas locais para estimular a produção interna, por exemplo.

Além do estímulo por meio de compras governamentais, o plano também menciona a adoção de percentuais mínimos de compra de produtos nacionais — o chamado requisito de conteúdo local — por empresas contratadas para obras no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os critérios, neste caso, seriam definidos por uma comissão do governo.

Deu em G1