A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º/3), que o Ministério de Minas e Energia pediu à empresa a suspensão da venda de ativos por um período de 90 dias.

A solicitação foi encaminhada por meio de um ofício à Petrobras, segundo a companhia, em meio a uma “reavaliação” da atual política energética.

De acordo com o comunicado divulgado pela estatal, o pedido de suspensão decorre da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.

“O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz a Petrobras.

Após a redução no preço da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras e o anúncio do governo de que será criado um imposto sobre exportações de petróleo – ambas as medidas repercutiram mal no mercado –, o pedido do Ministério de Minas e Energia é mais uma fonte de potencial desgaste para a companhia, principalmente entre os investidores.

Data da assembleia de acionistas

A Petrobras marcou sua assembleia geral de acionistas para o dia 27 de abril. A data foi informada na noite de terça-feira (28/2) pela companhia.

Ainda não foram divulgados horário, local ou formato da reunião.