O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação da Unidade de Valorização Sustentável de Macaíba – UVS Macaíba, para disposição e tratamento de resíduos sólidos.

A sessão pública será na próxima quarta-feira (31), às 16h, no Auditório da Câmara dos Vereadores de Macaíba. O empreendimento é de interesse da Revita Engenharia S.A.

O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020. O Regulamento a ser utilizado no evento e mais informações no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.

Regulamento AQUI 

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado AQUI

Fonte e foto: Assessoria