A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei Nº 58/2020 de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que cria o Programa Voluntário Acolhedor, destinado a crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.

“O puerpério em si é um momento extremamente delicado para a mulher. Por isso, é preciso que essas mulheres, que infelizmente são dependentes químicas, tenham esse acompanhamento. A proposta é que voluntários passem um período cuidando das crianças e dessas mães”, declarou a autora do projeto, vereadora Nina Souza.

Através do programa, a população poderá se cadastrar e os voluntários cadastrados vão participar de uma seleção e, por fim, uma qualificação a partir de diretrizes para a garantia dos direitos de crianças e suas famílias.

Também foi aprovado, em segunda discussão, o PL 286/2020 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que Institui o Programa Economia Natal Mais, voltado à recuperação do desenvolvimento e do turismo do município do Natal.

“Esse projeto é uma recuperação para o turismo de nossa cidade, que vai dar condições para que Natal consiga resgatar o desenvolvimento do turismo, sem limitar apenas ao turismo de passeio, pois a cidade tem muito mais a ser explorado, como o turismo cultural, religioso e ecológico”, explicou o vereador Raniere Barbosa.

Ainda em segunda discussão, também foi aprovado o projeto de lei 104/2021, que dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços informativos nos serviços públicos do município.

Fonte: Assessoria