No próximo dia 22 de julho, às 19h, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado na Academia Norte-rio-grandense de Letras.

O magistrado irá ocupar a cadeira de nº 36, no lugar do então ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, que morreu em setembro de 2021.

O novo membro da ANRL será saudado pelo acadêmico Ivan Maciel de Andrade.

A solenidade de posse acontecerá na sede da Academia, no bairro de Petrópolis.

Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), o Desembargador Federal Edilson Nobre tem pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), além dos títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam:

“O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras” (Editora Contracorrente, 2022),  que constitui a tese que o autor apresentou à FDR para ascender ao cargo de professor titular; “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002); e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

Fonte e foto: Assessoria