PEC da Emergência foi aprovada por todos. Só José Serra votou contra - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Política 04/07/2022 07:47

PEC da Emergência foi aprovada por todos. Só José Serra votou contra

O apoio dos senadores ajudou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, a emplacar sua agenda de gastos fora das regras fiscais. O presidente tenta melhorar seu desempenho eleitoral a poucas semanas do início oficial da campanha.

PEC da Emergência foi aprovada por todos. Só José Serra votou contra

Apesar das críticas ao caráter eleitoreiro das medidas, senadores da oposição, ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a pré-candidata Simone Tebet (MDB-MS) deram votos favoráveis à PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui um estado de emergência e abre os cofres públicos para turbinar benefícios sociais.

O apoio dos senadores ajudou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, a emplacar sua agenda de gastos fora das regras fiscais. O presidente tenta melhorar seu desempenho eleitoral a poucas semanas do início oficial da campanha.

O chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Lula.

Embora a medida possa beneficiar Bolsonaro, os petistas votaram em peso a favor da PEC. Todos os sete senadores da legenda disseram “sim” à proposta, entre eles Jaques Wagner (BA), integrante da campanha de Lula.

“Se a moda pega, governos, em final de mandato, vão criar caos no começo do ano, para, no final, tirar o bode da sala e tentar uma recuperação eleitoral. Então, contra isso eu já me insurjo. Mas, enfim, conceitualmente, evidentemente, isso não pode pesar mais do que a necessidade dos benefícios. Deixo isso bem claro, para que eu não seja acusado disso. É apenas um alerta”, disse o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também votou favoravelmente à PEC.

A pré-candidata Simone Tebet, que foi escolhida como o nome do bloco da terceira via, justificou o seu voto favorável à proposta afirmando que brasileiros e brasileiras estão passando fome e precisam de auxílio.

“Quem tem fome tem pressa”, disse a senadora. “O nosso papel institucional e político nós estamos fazendo no Senado Federal, mas estamos fazendo dentro daquilo que nos foi oferecido. E aqui eu quero dizer, de forma muito objetiva: este é o caminho certo no que se refere a essa questão dramática que o Brasil está vivendo.”

A senadora, por outro lado, criticou a tramitação rápida da proposta no Senado, que impediu uma melhor avaliação sobre a inclusão do estado de emergência no texto.

“Nós podemos entregar um projeto como esse no mesmo tempo, como estamos fazendo hoje, mas, entre ontem e hoje, nós poderíamos ter encaminhado isso aqui para a Comissão de Constituição e Justiça, que poderia ter convocado de forma extraordinária os seus membros, eu sou membro dela, e nós poderíamos resolver lá pelo menos dois ou três itens que foram apresentados aqui”, afirmou Tebet.

A pré-candidata votou a favor da proposta, seguindo a posição da bancada do MDB, a maior do Senado, com 12 parlamentares. Todos apoiaram a PEC de Bolsonaro.

Alvos constantes do presidente durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu o colegiado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, também votaram a favor.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi o relator da CPI, não votou porque está licenciado do cargo, mas seu suplente, Rafael Tenório (MDB-AL), também disse “sim” à proposta.

A PEC dá aval ao governo para turbinar programas sociais até o fim do ano sem esbarrar em restrições da lei eleitoral, que existem para evitar o uso da máquina pública em favor de algum candidato. As bondades terão um custo total de R$ 41,25 bilhões.

As medidas serão executadas fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Também ficarão livres de amarras previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado na noite desta quinta-feira (30) com o voto contrário apenas do senador José Serra (PSDB-SP).

O pacote inicialmente previa medidas para reduzir a alta dos preços dos combustíveis. No entanto, na última semana, a PEC se transformou em um pacote de bondades no ano em que Jair Bolsonaro vai buscar a reeleição.

Ela prevê medidas como elevar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil neste ano e zerar a fila de espera pelo benefício. Também inclui o pagamento de um auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros, uma ajuda para taxistas e repasse em dobro para beneficiários do Auxílio Gás.

Como antecipou a Folha de S.Paulo, o texto da PEC inclui a decretação do estado de emergência para amparar juridicamente a criação de novos benefícios e a ampliação de programas. O mecanismo busca driblar as vedações previstas na legislação eleitoral.

QUEM VOTOU A FAVOR DA PEC:

Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Confúcio Moura (MDB-RO)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Giordano (MDB-SP)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Nilda Gondim (MDB-PB)

Rafael Tenório (MDB-AL)

Rose de Freitas (MDB-ES)

Simone Tebet (MDB-MS)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Leila Barros (PDT-DF)

Weverton (PDT-MA)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Carlos Viana (PL-MG)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Jorginho Mello (PL-SC)

Marcos Rogério (PL-RO)

Romário (PL-RJ)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Álvaro Dias (Podemos-PR)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Flávio Arns (Podemos-PR)

Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Lasier Martins (Podemos-RS)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Eliane Nogueira (PP-PI)

Elmano Férrer (PP-PI)

Esperidião Amin (PP-SC)

Kátia Abreu (PP-TO)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Mailza Gomes (PP-AC)

Margareth Buzetti (PP-MT)

Zenaide Maia (PROS-RN)

Dário Berger (PSB-SC)

Dra. Eudócia (PSB-AL)

Luiz do Carmo (PSC-GO)

Alexandre Silveira (PSD-MG)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Daniella Ribeiro (PSD-PB)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Alessandro Vieira (PSDB-SE)

Izalci Lucas (PSDB-DF)

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Jaques Wagner (PT-BA)

Jean Paul Prates (PT-RN)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Roberto Rocha (PTB-MA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Chico Rodrigues (União Brasil-RR)

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Eduardo Velloso (União Brasil-AC)

Fabio Garcia (União Brasil-MT)

Reguffe (União Brasil-DF)

Soraya Thronicke (União Brasil-MS)

QUEM VOTOU CONTRA A PEC:

José Serra (PSDB-SP)

Deu em Yahoo Brasil

Ricardo Rosado de Holanda
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Descrição Jornalista