Justiça Federal do RN condena empresários por falsidade ideológica e crime contra ordem tributária - Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda
FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Judiciário 04/06/2022 06:46

Justiça Federal do RN condena empresários por falsidade ideológica e crime contra ordem tributária

“O dolo dos acusados em sonegar tributos é extraído principalmente dos valores declarados anualmente ao Simples Nacional por meio da DASN (Declaração Anual do Simples Nacional)”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Whatsapp
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou três empresários pelo crime de falsidade ideologia, crime contra ordem tributária e omissão de informação das autoridades fiscais. o grupo celebrava contratos de terceirização de serviços com a administração pública, por meio de fraudes em licitações, e não declarava as receitas às autoridades fiscais, evitando, assim, o adequado recolhimento de tributos.
Francisco Guedes Júnior foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, pena convertida em duas restritivas e direito. Já Luiz Carlos Lima de Oliveira recebeu uma pena de 2 anos, convertida em restritiva, e Miqueias Platinni Alves Guedes foi condenado a 1 ano de reclusão, também convertida em restritiva.

“O dolo dos acusados em sonegar tributos é extraído principalmente dos valores declarados anualmente ao Simples Nacional por meio da DASN (Declaração Anual do Simples Nacional)”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Ele relatou, na sentença, que no ano de no ano de 2010, apesar de uma apuração de R$ 1.201.140,91foi declarada receita como sendo de apenas R$ 1.000,00.
Em 2011, apesar de apurados R$ 4.222.613,92, foram declarados R$ 239.687,78, e, em 2012, o faturamento foi de R$ 4.626.393,08 e a declaração de R$ 15.125,52.
Fonte: Assessoria

Whatsapp
Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

tags

  • Governo do Estado
  • Política
  • eleições
  • saúde
  • Indústria
  • comércio
  • economia
  • Brasil
  • Prefeitura de Natal
  • Evento
  • Comportamento
  • Botafogo
  • Judiciário
  • Assembleia
  • Pandemia
  • corrupção
  • futebol
  • governo federal
  • vacina
  • eleição

    • últimas notícias

    Quase 40% expressam desalento em relação à disputa eleitoral

    04/10/2026 09:00

    Danilo, do Botafogo, foi titular nos três amistosos da Seleção; veja números do volante

    04/10/2026 08:16

    Multinacional Halliburton abre vagas no Brasil para trabalhar em Macaé, Mossoró e home office nas áreas de petróleo, offshore, manutenção e tecnologia

    04/10/2026 07:08

    Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas neste domingo

    04/10/2026 06:59

    TSE disponibiliza colinha oficial para imprimir e levar na hora de votar

    04/10/2026 05:09

    🔝 Top 10 mais lidas do mês

    📊 Pesquisa Datafolha para presidente e governadores de SP, RJ, MG, PE e DF

    02/10/2026 05:38 112 visualizações

    Botafogo se reapresenta para segunda semana de treinos na superdata Fifa, e Tite ensaia ‘nítidas mudanças’ no time

    01/10/2026 10:57 104 visualizações

    ‘Estamos elaborando mandado de segurança para adiar eleições’, afirma Augusto Cury

    02/10/2026 16:26 98 visualizações

    Dívidas da classe média chegam a 6,3 vezes a renda mensal, diz Bravo

    01/10/2026 11:03 93 visualizações

    Josimey Costa apresenta ‘Quase conto’ – a literatura que se lê com os olhos

    01/10/2026 16:45 92 visualizações

    Mais de 12 mil agentes: SESED define esquema de segurança para as Eleições 2026 no RN

    01/10/2026 15:14 88 visualizações

    Lula diz que discute com BC proibir bancos de dar mais de um cartão de crédito por pessoa

    02/10/2026 10:03 88 visualizações

    Lito Sousa morre aos 59 anos

    02/10/2026 14:41 84 visualizações

    Fachin endurece regras contra brechas que burlam sorteio de relatores em processos

    02/10/2026 15:25 82 visualizações

    Como votam evangélicos e católicos nesta eleição?

    01/10/2026 13:22 81 visualizações