Amaro Sales de Araújo – industrial e presidente da Fiern

O círculo virtuoso da economia é, mais ou menos, a soma do investimento privado – que cria oportunidades de trabalho e renda – com um ambiente de negócios favorável à produção que, por sua vez, exige uma gestão pública que estimule o empreendedorismo, a segurança jurídica dos contratos e das relações comerciais.

Neste último aspecto, atualmente, o ambiente pode ser melhor ou pior de acordo com o posicionamento e atuação dos órgãos de licenciamento ambiental. Se o órgão for apenas um departamento de “negativas”, o ambiente será o pior possível. Se o órgão ambiental for célere na análise e sensato na inserção de “cláusulas condicionantes”, o círculo virtuoso da economia se revigora!

No Rio Grande do Norte, apesar das significativas melhoras no IDEMA, o próprio órgão ambiental reconhece que existem 6 mil processos em análise que, aprovados, viabilizariam R$40 bilhões em investimentos, dentre iniciativas públicas e privadas. Não seria esta, de pronto, a maior agenda positiva para o Rio Grande do Norte? Aliás, não deveria ser esta a bandeira comum das autoridades e lideranças potiguares, ou seja, viabilizar – em curto prazo – R$40 bilhões em investimentos já planejados? 40 bilhões, em qualquer moeda, em qualquer lugar do mundo, significa um grande investimento!

E não adianta, com o devido respeito, esperarmos apenas dos Poderes Executivo e Legislativo. O ambiente favorável à produção precisa contar com o engajamento do Ministério Público e da costumeira serenidade do Poder Judiciário. O esforço de todas as instituições em torno da viabilidade dos investimentos – públicos e privados – no Rio Grande do Norte pode ser um diferencial a favor do desenvolvimento potiguar, aliás, fator identificado, nos últimos anos, no crescimento de Estados como Pernambuco e Ceará.

Também neste esforço conjunto desejamos que algumas Prefeituras aceitem o desafio de constituírem seus órgãos municipais de licenciamento e, em consequência, ajudem a diminuir  o acervo atual de 6.000 processos pendentes no IDEMA que anunciou, para os próximos dias, a adoção de um modelo simplificado de solicitação de licença para micro e pequenas empresas, inclusive, utilizando-se pelo meio eletrônico. Esperamos e vamos acompanhar que logo se efetive a implantação deste novo sistema.

O mesmo e necessário esforço deve ser feito em relação ao IBAMA que, recentemente, tem feito algumas reuniões com os industriais do Rio Grande do Norte que sinalizaram melhorias no relacionamento com os empreendedores locais. A postura do IBAMA nos anima a acreditar em tempos melhores de boa convivência com aquela instituição.

Evidentemente o desejo de celeridade não deve ser confundido com irresponsabilidade. Esta não é a tese do segmento produtivo. Bem ao contrário. A celeridade na análise deve ser criteriosa. Não deve ser preconceituosa, estigmatizada contra o empreendedor. O desenvolvimento que defendemos é sustentável, isto é, respeita o meio ambiente e contribui com a justiça social.

Penso que podemos até simplificar todo o debate em um conceito prático: o empreendedor deseja ser tratado pelos órgãos licenciadores como cliente. Sim, como cliente! Pagamos os impostos e taxas que, enfim, sustentam as atividades estatais. Sem impostos e taxas, o aparelho estatal também não se viabilizará. Um cliente deseja, em síntese, um atendimento célere, com qualidade e resolutividade.

Ademais, não adianta discutirmos o presente olhando apenas para as razões do passado. Precisamos enfrentar os problemas vislumbrando o interesse coletivo que, no caso presente, é cristalino: desobstruir o desenvolvimento do Rio Grande do Norte em, pelo menos, R$40bilhões, possibilitando o surgimento de novas oportunidades de trabalho, renda e esperança!