A sessão de ontem no STF terminou em conflito, quando os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiam os embargos do Bispo Rodrigues. Divergência não é novidade num espaço de debate de teses jurídicas e interpretação da Constituição.
O STF vive de embates.
Conflitos como o de ontem desdobram-se em múltiplas arenas. O STF é também uma arena política e psicológica.
Quando se tornam decisões judiciais, argumentos jurídicos geram consequências econômicas e sociais. Conflitam-se no STF visões de como participar na vida do país. E o tribunal também é um espaço de conflitos psicológicos. Ontem estas múltiplas arenas ficaram visíveis ao vivo.
Essas arenas não são estanques e seria um erro explicar os embates no STF com apenas um dentre estes conjuntos de lentes. Para entender o que está se passando, temos de vincular doutrinas jurídicas, consequências políticas e embates psicológicos. A discussão jurídica fundamental diz respeito às tentativas dos advogados de usar embargos de declaração para rever o que foi decidido.
Levantar contradições e omissões é uma coisa; rediscutir seis meses de julgamento, debates e votações é outra.
Politicamente as decisões podem influenciar as eleições e a vida política dos réus. O STF não precisa ter motivação política, ao decidir, para que suas decisões tenham efeitos políticos. É consequência do poder que exerce.
Por fim, há o nível do embate psicológico, que muitas vezes permanece apenas latente. Ocorreu agora entre temperamentos explosivos e temperamentos provocativos. Ontem, o Supremo não ganhou em nenhuma dessas arenas. E, quando o STF perde, o Brasil também perde.
JOAQUIM FALCÃO e DIEGO WERNECK são professores da FGV Direito Rio