FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Governo Federal 13/09/2021 11:37

Guedes tenta retomar negociação para turbinar Bolsa Família em meio a tensão institucional

O objetivo é costurar um acordo que viabilize a expansão do Bolsa Família. Guedes tenta passar no Congresso uma solução para precatórios

Guedes tenta retomar negociação para turbinar Bolsa Família em meio a tensão institucional

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer tentar retomar a negociação de prioridades da pasta com outros Poderes, em meio à crise institucional provocada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo é costurar um acordo que viabilize a expansão do Bolsa Família. Para isso, Guedes busca aprovar no Congresso a flexibilização do pagamento em 2022 de R$ 89,1 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça).

O ministro tenta, com as discussões, abrir espaço orçamentário para medidas como o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família.

A tentativa de novas conversas é feita em meio a incertezas sobre como fica a agenda da pasta devido ao ao ambiente político tumultuado, embora publicamente a nota de apaziguamento de Bolsonaro seja usada para dizer que “tudo voltou aos trilhos”.

Há temor citado na equipe econômica de que a PEC (proposta de emenda à Constituição) enviada pelo governo ao Congresso para parcelar os grandes precatórios e economizar R$ 33,5 bilhões em 2022 pode não conquistar votos suficientes.

Articuladores citam o fato de PECs demandarem apoio de três quintos dos parlamentares (ou seja, de 49 senadores e 308 deputados). A última de interesse do Executivo votada no Congresso, a do voto impresso, foi barrada na Câmara por obter 79 votos aquém do necessário —mesmo sendo defendida pessoalmente por Bolsonaro.

No caso dos precatórios, a PEC tem enfrentado resistência entre a oposição e também entre parte dos especialistas que apontam inconstitucionalidade da matéria. Eles afirmam que o texto fere cláusulas pétreas da Carta Magna –o que o governo nega.

Deu no Jornal de Brasília

Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda


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