Animais 06/05/2021 09:42
Deputado propõe criação de conselhos tutelares para animais
Proposta é inspirada nos conselhos que protegem crianças e adolescentes. Se aprovada, o estado terá 120 dias para colocá-la em prática

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás propõe a criação de conselhos tutelares de proteção animal em todo o estado. A ideia é que sejam órgãos integrantes da administração pública estadual.
Na justificativa do projeto, que foi proposto pelo deputado estadual Charles Bento (PRTB), é assinalada a similaridade da iniciativa com os conselhos tutelares tradicionais, que atuam na proteção de crianças e adolescentes, e que, geralmente, são vinculados aos municípios.

“Assim como o Conselho Tutelar tradicional age no interesse de crianças e adolescentes por serem mais vulneráveis, o Conselho Tutelar de Proteção Animal terá essencialmente a mesma função social, porém, em favor dos animais, justamente em razão do fator de vulnerabilidade”, aponta o texto.
Deu em Metrópoles

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