Censura 10/03/2021 06:27
Chavismo prepara medidas para controlar as redes sociais e o trabalho das ONGs na Venezuela
Assembleia Nacional eleita em dezembro segue as instruções de Nicolás Maduro no início de seu trabalho legislativo

A Assembleia Nacional eleita em 6 de dezembro na Venezuela e controlada pelo chavismo apresentou nesta semana seu primeiro pacote de medidas.
Neste novo Parlamento – resultante de um pleito sem a participação da oposição, com denúncias de irregularidades e elevada abstenção do eleitorado –, a coalizão de partidos que apoia o Governo de Nicolás Maduro usará o terreno legislativo para consolidar seu poder, e o primeiro passo será estabelecer um controle sobre as redes sociais e o trabalho das ONGs que operam no país.
As 33 propostas já apresentadas receberam o aval de Maduro. Serão reformadas leis comerciais, territoriais e relativas à organização e participação popular baseada em comunas.
O falecido presidente Hugo Chávez já buscou implantar um modelo de organização semelhante na sua fracassada reforma constitucional de 2007. Se for adiante, será o primeiro passo para suprimir a atual estrutura de poder, baseada em governos estaduais e municipais.
Uma das normas que mais causaram preocupação foi a chamada reforma da Responsabilidade Social em Rádio, Televisão, Redes e Meios Eletrônicos, por incluir uma regulação das redes sociais que, segundo críticos, pode aprofundar a censura na Internet.
“Aqui se agregará um capítulo especial para as redes sociais e a responsabilidade social das redes sociais em território venezuelano”, disse Maduro nesta semana. Em novembro passado, no contexto da campanha eleitoral para a Assembleia, o presidente já havia defendido a regulação destas plataformas. “Que limites cumprem essas redes que já conhecemos? Nenhum. É um assunto para a próxima Assembleia Nacional”, afirmou na ocasião.
O Governo venezuelano tem aplicado bloqueios seletivos a sites informativos críticos ao chavismo, segundo os dados de organizações como o Instituto de Imprensa e Sociedade e Espaço Público.
Também prendeu tuiteiros, amparando-se na Lei contra o Ódio, aprovada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte, o Parlamento paralelo que Maduro criou para se contrapor à maioria opositora no Legislativo da época. A lista de projetos apresentados nesta semana também inclui a Lei do Espaço Cibernético, um instrumento pensado para regular a internet.
A oposição também vê com receio a chamada Lei de Cooperação Internacional, que permitirá ao Governo regular o financiamento das ONGs.
O deputado Diosdado Cabello, considerado o segundo homem forte do chavismo depois de Maduro, tem em várias ocasiões atacado as organizações humanitárias, especialmente as que denunciam a situação no país. Documentos redigidos por essas organizações engrossam uma série de relatórios e decisões das Nações Unidas e do Tribunal Penal Internacional a respeito de violações dos direitos humanos e de crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela.
Em outra frente política, a Assembleia, onde o partido governista PSUV detém 257 dos 277 assentos, revogou a Lei de Regularização de Períodos Constitucionais, facilitando assim que o próximo Conselho Nacional Eleitoral promova eleições estaduais e municipais simultaneamente.
A estratégia consiste em fortalecer a hegemonia política do chavismo sobre o mapa. Maduro tem se valido de processos desse tipo para fragmentar de vez oposição, dividida pelo dilema de participar dos processos eleitorais sem garantias, garantindo um mínimo de representação, ou se abster para tentar boicotá-los.
Deu em El País

Descrição Jornalista
Anvisa aprova Wegovy em comprimido, 1ª versão oral das canetas emagrecedoras
05/11/2026 06:15 150 visualizações
04/11/2026 06:37 147 visualizações
“Parabéns aos democratas”: como Trump reagiu às derrotas nas Midterms
04/11/2026 04:38 146 visualizações
Ex-reitor Ivonildo Rêgo declara apoio às candidaturas de Alessandro e Costinha para reitoria da UFRN
10/11/2026 08:08 135 visualizações
05/11/2026 04:55 132 visualizações
02/11/2026 09:34 127 visualizações
Líderes do PT iniciam movimento ‘Bolsonaro Livre’
06/11/2026 09:39 124 visualizações
Risco de rebaixamento do Botafogo no Brasileirão aumenta para até 8,73% após 33ª rodada
02/11/2026 06:52 124 visualizações
Sonhar que está tentando fugir e não consegue: o que significa?
02/11/2026 17:37 120 visualizações
Natal receberá encontro de médicos católicos para refletir sobre fé, vocação e missão na medicina
03/11/2026 13:04 119 visualizações