Gurgel não quer votar PEC 37 agora

Sem categoria 19/06/2013 03:42

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (18) que seria “prematuro” votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição que limita as investigações do Ministério Público.

Segundo Gurgel, é “inegociável” um texto que proíba o MP de investigar.

A votação está marcada para o próximo dia 26 e, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), haverá apreciação no plenário com ou sem acordo.

Depois de participar da abertura do colégio de procuradores, Gurgel disse que a instituição se coloca à disposição para discutir um “modelo mais adequado” de investigações criminais, tanto do Ministério Público quanto da polícia.

“A construção de um modelo mais adequado de investigação criminal demanda bem mais tempo que temos, de uma semana, para a votação da PEC. Acredito que votar a PEC daqui a uma semana seria prematuro e impediria que, seja a instituição do MP seja a instituição da polícia, possam participar dessa construção de modelo mais adequado”, disse Gurgel.

A proposta opõe integrantes do Ministério Público e das polícias.

Os primeiros são contra retirar o poder de investigação de promotores e procuradores.

Deu no G1 – Brasília

Policiais consideram que a Constituição delega às polícias a prerrogativa de atuar em casos relacionados a crimes.

Uma das possibilidades é permitir ao MP atuar em situações específicas, diante de eventual inércia da polícia ou quando houver risco de perecimento das provas. Nos dois casos, a investigação do MP precisaria ser autorizada pela Justiça.