Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não haver confirmado declaração atribuída ao ministro Dias Toffoli, descartando colocar em pauta a prisão de condenados em segunda instância, fontes do STF garantem que “são praticamente nulas” as chances de o futuro presidente da Corte colocar esse assunto em pauta.
Pelo menos não em 2018.
A ideia é não criar “marola” antes da eleição de outubro.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Prisão após condenação em segunda instância está na lista dos temas polêmicos que devem ficar longe da pauta do plenário do STF.
O entendimento atual do STF vem de 2016, após a constitucionalidade da prisão ser questionada. Desde então ministros mudaram de posição.
No último julgamento sobre esse caso houve empate e a ministra Rosa Weber sacramentou em maioria a favor da prisão. Pode ser revisto.
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello devem ser contrários à prisão em segunda instância.
Deu em Diário do Poder