O fim da parceria entre a sul-coreana Hyundai e o Grupo Caoa deve render indenização de US$ 10 bilhões à companhia brasileira.
A estimativa, feita a pedido do Jornal do Carro pela ADK Automotive, consultoria especializada no setor, leva em conta os lucros cessantes e compensações por investimentos feitos no País.
Fontes ligadas à Caoa dizem que a indenização pode ser ainda maior.
Um porta-voz da empresa limitou-se a dizer que “o Grupo Caoa está tomando todos os procedimentos cabíveis em relação a esse caso.” A Hyundai informou em nota que “conforme políticas globais da empresa, a Hyundai Motor Brasil não comenta processos jurídicos em andamento.”
A queda de braço entre a Caoa e a Hyundai poderá ser decidida por um tribunal arbitral em Frankfurt, na Alemanha. O motivo da disputa é o rompimento, pela Hyundai Motors, do contrato com a Caoa.
Ele garante o direito de importar com exclusividade e produzir veículos da Hyundai no Brasil por 20 anos. A cláusula 2.02 do contrato previa renovação automática ao fim dos dez primeiros anos.
O prazo venceu no dia 30 de abril. Em 12 de abril, contudo, a Hyundai enviou carta à Caoa cancelando o acordo de forma unilateral.
Segundo uma fonte da Hyundai, não se trata de fim da parceria, mas de “uma adequação do contrato”. Porém, ela confirmou que o contrato previa renovação automática.
O advogado Sérgio Bermudes, que representa a Caoa, diz que a companhia sul-coreana não apresentou nenhuma justificativa concreta para romper o contrato.
“A Hyundai propôs um novo prazo de validade para o contrato, de dois anos”, afirma. “A empresa percebeu o potencial do mercado brasileiro e o trabalho que a Caoa fez aqui. E agora quer vender e importar veículos por conta própria.”
No dia 27 de abril, Bermudes entrou com uma liminar na 2.ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem de São Paulo. Que foi acatada pela Justiça e garantiu a manutenção de todas as cláusulas do contrato original. Em seguida, a Caoa solicitou a arbitragem da disputa a um tribunal de Frankfurt, conforme previsto no documento firmado com a Hyundai para casos de litígio.
Para o tribunal arbitral a Caoa indicou Gustavo Tepedino, ex-diretor da Faculdade de Direito da UERJ e membro do Grupo Latino-americano de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e do Comitê Brasileiro da CCI.
A Hyundai indicou o inglês John Beechey, ex-presidente da CCI e um dos árbitros mais famosos do mundo.
De acordo com Bermudes, o prazo de 90 dias para que as duas partes cheguem a um acordo se encerra em meados de agosto. “Se isso não ocorrer, o caso voltará à Justiça brasileira”, explica o advogado. Ele diz que até lá os termos do contrato continuam valendo.
Além de ter exclusividade no Brasil para importar veículos da Hyundai feitos na Coreia do Sul, como o utilitário-esportivo Santa Fe e o sedã Elantra, a Caoa produz os utilitários-esportivos ix35 e Tucson e o caminhão HR em sua fábrica de Anápolis (GO).
A Hyundai Motor Brasil (HMB), por sua vez, faz a linha HB20 (hatch e sedã) e o utilitário-esportivo compacto Creta em Piracicaba, no interior de São Paulo.
Diretor da ADK, Paulo Garbossa afirma que, se não houver acordo e a Caoa vencer a Hyundai na Justiça, o cálculo de US$ 10 bilhões é preliminar.
“Um novo cálculo deverá levar em conta as receitas que a Caoa deixará de ter nos próximos dez anos, período em que o mercado brasileiro de veículos crescerá muito, além dos investimentos feitos na fábrica de Goiás, no desenvolvimento e implantação de uma rede de concessionárias em todo o País, na construção de centros de distribuição e em estoques de peças, entre outros.”
Segundo o especialista, também será preciso valorar a construção da imagem da Hyundai e a consolidação da marca no País.
“A Caoa consegui transformar uma marca desconhecida em sonho de consumo de muitos brasileiros. Os produtos da empresa têm o mesmo status de carros da BMW, por exemplo. Quem não se lembra daquele comercial de TV que dizia ‘O melhor do mundo’?”
Deu no Estadão