Discussão acalorada expôs divergências entre o decano e o presidente do Supremo durante intervalo de sessão plenária
Uma troca ríspida de palavras entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin marcou o intervalo da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14).
O desentendimento teve como estopim o adiamento de quatro julgamentos de grande repercussão, mas revelou também uma tensão mais profunda envolvendo o debate sobre um código de conduta para os integrantes da Corte.
Quatro processos de alto impacto travados no plenário
O centro da reclamação de Gilmar Mendes são quatro ações que, segundo ele, continuam fora da pauta de julgamentos por iniciativa de Fachin, a quem compete, como presidente, definir a agenda das sessões plenárias. Os processos envolvem temas de grande relevância nacional:
- Possibilidade de exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga
- Retomada da construção da ferrovia Ferrogrão
- Gratuidade de acesso à Justiça do Trabalho
- Regras sobre o cálculo da aposentadoria no caso da revisão da vida toda
Gilmar compara atuação de Fachin a tática parlamentar dos EUA
Nos bastidores, o decano do STF foi direto em suas críticas. Gilmar declarou que impressiona “o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa.
É o filibuster aplicado ao STF”. O termo filibuster designa uma tática utilizada no Senado dos Estados Unidos para prolongar debates indefinidamente, impedindo votações.
A frase mais contundente foi proferida na sala reservada aos ministros, conforme relatou o site Poder 360. Gilmar Mendes afirmou:
“Está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado.”
O ministro também disparou que “a não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência.”
Fachin rebate e defende diálogo com colegas
Edson Fachin reagiu às acusações classificando a posição de Gilmar como equivocada.
O presidente do tribunal sustentou que procura ouvir os demais ministros antes de compor a agenda de julgamentos, exercendo a atribuição que lhe é exclusiva como chefe da Corte.
