Nessa seara, o ministro havia externado a interlocutores uma preocupação especial com a análise técnica e a perícia de deepfakes e conteúdos gerados por IA.

Os debates sobre o tema levaram à edição de resolução, também relatada por Nunes Marques, que estabelece que, em ações que discutem manipulação digital para prejudicar um dos candidatos, o juiz poderá determinar que o acusado comprove que o conteúdo que publicou é real e a veracidade da informação veiculada.

Também foi permitido que tribunais firmem parcerias com universidades e entidades para auxiliar na perícia desse tipo de material.

Agora, a intenção é ampliar o monitoramento desse tipo de conteúdo e firmar parcerias com universidades, numa tentativa de evitar sobrecarga da Polícia Federal nas investigações.

Apesar da ênfase no combate à desinformação, o ministro tem defendido uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral no debate público. A sinalização é que, sempre que possível, sejam privilegiados instrumentos como o direito de resposta, com menor protagonismo judicial direto sobre conteúdos e maior responsabilidade atribuída a candidatos e eleitores.

A chegada de Nunes Marques à presidência abre uma nova fase no TSE, que será comandado, pelas próximas duas eleições, a deste ano e a de 2028, por ministros indicados por Bolsonaro. Seu vice será o ministro André Mendonça, o que faz com que, pela primeira vez, a cúpula da Corte eleitoral seja composta por dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação dentro da Corte é que Nunes Marques imprime um estilo de “baixa fricção”, menos afeito ao protagonismo público e mais voltado à articulação interna.

O próprio ministro já indicou que pretende seguir a linha adotada por sua antecessora, Cármen Lúcia, destacando a necessidade de “firmeza no cumprimento de normas, zelo na garantia de direitos e serenidade na condução dos trabalhos”.

A posse ocorre a cerca de cinco meses do primeiro turno das eleições, após a saída antecipada de Cármen da presidência. Ao anunciar a decisão, a ministra afirmou que a transição antecipada buscava garantir “equilíbrio e calma” na condução do processo eleitoral, evitando mudanças na chefia da Corte às vésperas do pleito.

Além da troca no comando, o TSE também passa por mudanças em sua composição. Com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli assume vaga no tribunal eleitoral, devendo participar já das próximas sessões. O mandato de Nunes Marques na presidência vai até maio de 2028, quando Mendonça assumirá o posto.