A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) por meio do Núcleo de Execuções Penais (NUEP), prestou atendimento e assistência humanizada a familiares de um detento de 39 anos cuja morte, ocorrida em 3 de março na Cadeia Pública de Nova Cruz, só foi conhecida 57 dias depois.

A família buscou o apenado inicialmente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde recebeu informação de uma possível transferência para Nova Cruz.

Após semanas de tentativas sem êxito, os parentes procuraram a Defensoria Pública do RN em busca de informações processuais. Ao iniciar a análise nos sistemas, a equipe percebeu que havia indicativo de óbito no prontuário do interno.

Após isso, o NUEP confirmou o falecimento com a unidade prisional e articulou contato com o Instituto Médico Legal (IML), revelando à família, após as diligências, a morte.

O atestado de óbito indica que o detento foi encontrado sem vida em uma cela da unidade prisional, com sinais de violência após briga corporal com outro interno.

Em respeito ao luto familiar, a DPERN optou por não tornar pública a notícia do óbito. Durante o atendimento, a instituição prestou orientação jurídica completa acerca das medidas disponíveis aos familiares para reparação dos danos.

Fonte e foto: Assessoria