O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reagiu nesta quarta-feira, 15, em entrevista a O Antagonista, às declarações dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o seu relatório que pede o indiciamento dos magistrados por crimes de responsabilidade. Para o parlamentar, Gilmar e Toffoli não negaram os fatos trazidos pelo documento, apenas proferiram ataques.
“Não há nenhum tipo de negativa ou rejeição dos fatos que estão relatados, há apenas ataques à figura do relator, à figura do Congresso Nacional, com ameaças diretas de sanção, de processo. E, veja, é muito peculiar essa conduta, porque ela repete um certo padrão. Toda vez que você tenta apurar a conduta individual de ministros, a reação é essa”, declarou Vieira.
O senador reforçou ainda que atitudes de ministros do Supremo precisam ser investigadas se houver indícios de irregularidades.
“Se o julgamento é por crime de responsabilidade, cuja consequência é o impeachment, aí o legitimado constitucional para o processo e para julgamento é o Senado. Também nunca aconteceu na nossa história. O que eu tenho defendido é a extrema necessidade de apuração de condutas. Porque ministros, por mais que usem uma toga e tenham uma percepção de si equivocadas, são serem humanos, eles erram, eles podem cometer crimes”, pontuou o parlamentar.
“A conduta deles precisa ser apurada, sindicada quando surgem indícios, e foi o que aconteceu ao longo da CPI. Surgiram indícios, na minha visão, que configuram, se amoldam à definição do crime de responsabilidade. Isso está detalhadamente colocado nos autos do relatórios. Não tem invenção, não tem narrativa, analogia, não tem nada disso. Tem fatos, concretos, que nunca foram negados ou refutados pelos envolvidos e que na minha visão configuram o cometimento de crime”.
Questionado se pretende levar o seu relatório à Polícia Federal (PF), apesar de a CPI tê-lo rejeitado por 6 votos a 4, o senador disse que não.
“Eu acho que a Polícia Federal já tem acesso a essas informações todas. O que a PF não tem e que certamente vai enfrentar uma imensa dificuldade é a autorização, a legitimidade para investigar a conduta quando ela chega aos ministros”.
Por outro lado, Vieira ressaltou que dará encaminhamento aos projetos de lei que traz no documento.
“Porque ao votar contra o relatório, esses seis senadores votaram contra o aumento do financiamento da PF, votaram contra a criação de mecanismos de aumento da transparência da evolução patrimonial de pessoas politicamente expostas. Eles votaram contra uma série de coisas que eles não levaram muito em consideração na hora. Até porque pelo menos dois deles nunca passaram na CPI, só foram incluídos para votar contra”.
