O governo dos Estados Unidos está prestes a anunciar uma medida que pode alterar a forma como duas das maiores facções criminosas do Brasil são tratadas internacionalmente.

A expectativa é que, nos próximos dias, o país oficialize a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas estrangeiras.

A informação foi divulgada neste domingo (8) pelo portal UOL, que citou fontes ligadas à administração americana ou próximas a ela.

Segundo essas fontes, toda a documentação necessária para a classificação já foi finalizada dentro do Departamento de Estado dos Estados Unidos e analisada por diferentes órgãos do governo americano. Após essa avaliação interna, os setores responsáveis teriam dado sinal verde para que o processo avance.

Etapas finais do processo nos Estados Unidos

Com a análise técnica concluída, o procedimento agora entra na fase final do processo administrativo. O material foi preparado no órgão comandado pelo secretário Marco Rubio e deverá ser encaminhado ao Congresso americano.

Depois dessa etapa, o documento precisa ser publicado no Registro Federal, o que formaliza a decisão do governo. A previsão é que todo esse trâmite leve cerca de duas semanas para ser concluído.

Esse modelo de designação segue o mesmo padrão utilizado recentemente pelos Estados Unidos para enquadrar outras organizações criminosas da América Latina como terroristas.

Entre os exemplos estão o Cartel de Jalisco, do México, e o Tren de Aragua, da Venezuela, que já passaram por procedimento semelhante.

Consequências da classificação como organização terrorista

Caso a decisão seja oficializada, as facções PCC e Comando Vermelho passarão a integrar a lista de Foreign Terrorist Organizations (FTO), uma categoria que permite ao governo americano aplicar sanções severas.

Entre as principais medidas previstas estão:

• Congelamento de ativos vinculados aos grupos dentro do território ou do sistema financeiro dos Estados Unidos
• Bloqueio de acesso ao sistema financeiro americano
• Proibição de qualquer tipo de apoio material, incluindo fornecimento de armas ou recursos por cidadãos ou empresas dos EUA

Essas restrições também ampliam o alcance de investigações e cooperação internacional contra integrantes ou financiadores das organizações.

Reunião em Miami reforçou agenda de combate ao tráfico

O combate ao tráfico internacional de drogas tem sido tratado como prioridade pela atual administração americana. O tema esteve no centro de um encontro realizado no sábado (7), na cidade de Miami.

O evento reuniu líderes conservadores da América Latina e recebeu o nome de Shield of the Americas (Escudo das Américas).

A reunião teve como objetivo discutir estratégias de cooperação regional no enfrentamento ao crime organizado e às redes internacionais de narcotráfico.

Articulações políticas em torno da proposta

De acordo com a reportagem que revelou a informação, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro teria atuado nos bastidores para estimular a classificação das facções brasileiras como grupos terroristas.

Segundo o veículo, ele teria conversado com dois presidentes latino-americanos sobre o tema: Javier Milei, da Argentina, e Nayib Bukele, de El Salvador. A intenção dessas conversas seria obter apoio político para a iniciativa.

Governo brasileiro se posiciona contra a medida

A possibilidade de enquadramento das facções brasileiras como organizações terroristas não é apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Autoridades brasileiras defendem que PCC e Comando Vermelho não se enquadram no conceito clássico de terrorismo. O argumento apresentado é que os grupos não possuem motivação política ou ideológica, característica normalmente associada a organizações terroristas.

Outro ponto levantado por integrantes do governo é a preocupação com possíveis impactos na soberania brasileira, especialmente diante do risco de ampliação da atuação de forças americanas em operações relacionadas ao combate ao crime organizado na região.