Receita Federal desmente STF e diz que: “Não houve acesso a dados, mas Moraes mandou prender servidores mesmo assim”
A Receita Federal realiza, em conjunto com a Polícia Federal, uma investigação para apurar possíveis desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares, conforme informações divulgadas pelo portal No Centro do Poder.
A apuração foi iniciada após solicitações do STF e inclui auditoria interna nos sistemas do órgão para identificar consultas consideradas irregulares.
Segundo o portal, a investigação foi conduzida após indícios preliminares de acessos ilícitos e possível vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal. O trabalho envolve o cruzamento de registros de consulta nos sistemas da Receita, que permitem rastrear quem acessou cada informação e em que circunstâncias.
De acordo com as informações publicadas, o ministro Alexandre de Moraes determinou diligências no âmbito do inquérito que apura a conduta de servidores, incluindo buscas e apreensões e a adoção de medidas cautelares. Entre elas estariam afastamento de funções, uso de tornozeleiras eletrônicas e proibição de saída do país para investigados.
O portal também informou que a Receita Federal confirmou a realização de auditoria técnica em parceria com a Polícia Federal, após pedidos encaminhados pelo STF, com o objetivo de verificar a regularidade dos acessos a dados fiscais de autoridades e identificar eventuais responsabilidades administrativas e criminais.
Em posicionamento citado na publicação, a Receita afirmou que seus sistemas registram todas as consultas realizadas, permitindo a detecção de acessos indevidos, e destacou que colabora com as investigações para apurar possíveis irregularidades e responsabilizar os envolvidos.
