O Ministério dos Transportes elabora uma proposta que pode alterar significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida prevê que os candidatos possam ser dispensados das aulas teóricas e práticas obrigatórias atualmente exigidas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

De acordo com o secretário do Ministério do Trabalho, Adrualdo Catão, em entrevista à CNN, a proposta mantém todas as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas oferece mais flexibilidade aos candidatos. “O cidadão vai ter que fazer um curso, e estudar, porém, agora a nossa ideia é dar opção para o cidadão”, explica.

Novo formato e alternativas

Entre as mudanças propostas, está a possibilidade de realizar cursos online através da plataforma do governo, incluindo o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A medida visa beneficiar especialmente pessoas que enfrentam dificuldades com horários das aulas presenciais devido a compromissos profissionais.

O projeto também prevê que instrutores possam atuar de forma autônoma, sem necessariamente estarem vinculados a uma instituição. Os exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos continuarão sendo realizados nos Detrans, mantendo os critérios de avaliação atuais.

Impacto nos custos

A expectativa é que a nova regulamentação resulte em uma significativa redução nos custos para obtenção da CNH. A diminuição dos valores seria consequência tanto da maior concorrência no mercado quanto da flexibilização das exigências de horas-aula presenciais.

A proposta, ainda em análise na Casa Civil, busca modernizar o processo de habilitação sem comprometer a segurança e a qualidade da formação dos futuros condutores. O texto prevê que os candidatos ainda precisarão demonstrar conhecimento e habilidade através das provas regulamentares.