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Por Dinarte Assunção
Entre março de 2013 e este ano, o valor reservado pela Procuradoria Geral de Justiça para cobrir os gastos de seus membros com saúde subiram 25%, valor quatro vezes maior que a inflação registrada no período, que foi de 6%.
Também no intervalo considerado, o número de promotores passou de 232 para 235.
Os números constam em demonstrativo de despesas publicados pelo Ministério Público em seu portal da transparência. A reportagem não tem conseguido falar com a assessoria de imprensa do órgão para esclarecer esses e outros assuntos pendentes.
Em 2013, o auxílio-saúde, debitado na rubrica “outros auxílios financeiros a pessoas físicas”, foi de R$ 1.848,000,00. Em março deste ano, os valores passaram a R$ 2.240.000.00, representando um crescimento de 25%.
O auxílio-saúde é mais um benefício a que tem direito os membros do Ministério Público. A ele se acrescentam outros tipos de auxílios, como o alimentação, que demanda R$ 850 mil. Ao mesmo tempo, outros benefícios são pagos em caratér indenizatório e retroativo, caso do auxílio-alimentação incidente sobre o período entre 2006 e 2011, e que demandou quase R$ 11 milhões aos cofres públicos.
Paralelamente a esse auxílio, os membros do MP pleiteam a implantação de auxílio-moradia, que, inclusive, foi promessa de campanha do atual chefe do MPRN, Rinaldo Reis. Todos os direitos obtidos pelos membros do MP derivam de equiparação com o Poder Judiciário, o que justifica o discurso dos promotores, de que os auxílios são legais, em que pesem terem sua moralidade questionada.
Os gastos com auxílio-saúde do MPRN foram os seguintes: em janeiro, foi despendido R$ 147 mil; R$ 150 mil em fevereiro; R$ 153 mil em março e R$ 148 mil em abril. Ainda de acordo com os os demonstrativo de empenhos e pagamentos, para o período entre março e dezembro de 2014, foi reservado previamente R$ 1.490.000,00 para cobrir despesas de saúde.