Senado Federal 07/07/2025 15:33
Senador prevê votação de proposta que libera bingos e cassinos antes do recesso

O projeto de lei que regulariza os bingos e cassinos do país poderá ser votado no Plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
O relator, senador Irajá (PSD-TO), disse à Rádio Senado que está confiante no acordo de lideranças para a proposta ser analisada nas próximas três semanas.
Mas o projeto enfrenta resistências, a exemplo do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que alertou para a ludopatia e endividamento dos apostadores, como já ocorre com as bets. Se aprovado, o projeto, que passou pela Comissão Constituição, Justiça em junho do ano passado, vai à sanção do presidente da República.
O projeto de lei que regulamenta os jogos de azar no Brasil está pronto para enfrentar sua última etapa de votações no Congresso Nacional.
Foi o que disse à Rádio Senado o relator da proposta, senador Irajá, do PSD do Tocantins.
O chamado PL dos jogos, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, deverá ser votado pelo Plenário do Senado ainda antes do recesso parlamentar de julho.
Segundo Irajá, com a legalização, os jogos se tornarão uma atividade responsável e fiscalizada pelo poder público, geradora de empregos e de impostos.
O senador chamou a atenção, ainda, para o potencial turístico dessas atividades, que o Brasil estaria deixando de aproveitar. (senador Irajá)
“Estou absolutamente convencido de que nós temos o apoio necessário no Senado Federal, porque se trata de uma atividade estratégica para nossa economia e que vai gerar divisas ao nosso Estado brasileiro. Nós estamos falando de uma atividade que vai movimentar uma grande indústria adormecida no Brasil, que é o turismo. O jogo, assim como aconteceu em todos os países da OCDE, do G20, na Europa, na Ásia, nos Estados Unidos, dobrou o fluxo de turistas, que passaram a visitar esses países após a legalização do jogo responsável.”
Mas a legalização dos jogos não é um consenso no Senado.
Em junho do ano passado, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por 14 votos favoráveis e 12 contrários. Em dezembro, o relator pediu a retirada do projeto da pauta do Plenário porque não havia acordo para sua aprovação.
Entre aqueles contrários à ideia de legalizar os jogos de azar está o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará.
Ele avalia que essa autorização vai trazer impactos sociais negativos, especialmente para a imensa camada de brasileiros endividados e viciados em apostas. (senador Eduardo Girão)
“Seria uma desumanidade, uma falta total de sensibilidade do Senado da República do Brasil analisar um projeto desses no meio de uma crise, que nós estamos vendo aí, uma tragédia sem precedentes nas casas de apostas, nas BETS. O brasileiro nunca foi tão endividado.
Se aprovada pelo Plenário do Senado, a regulamentação dos jogos de azar será encaminhada para a sanção presidencial.
Deu em Rádio Senado

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