O Brasil, em parceria com a França, lançou uma ousada iniciativa internacional nesta segunda-feira (9/6). A proposta, apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC) em Nice, na França, sugere entre seus objetivos a “eliminação gradual da produção de petróleo e gás” em alto-mar.

O projeto convida nações a incluírem a defesa oceânica em seus compromissos climáticos.

O desafio NDC azul e o futuro do petróleo e gás

O chamado “Desafio NDC Azul” é um convite para que os países estabeleçam metas claras de proteção ao oceano, o que afeta diretamente a exploração de petróleo e gás, dentro de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Essas NDCs são os compromissos climáticos que cada nação apresentará na COP30, a ser realizada em Belém (PA), marcando uma década do Acordo de Paris.

“Com essa iniciativa, o Brasil busca avançar na cooperação internacional para ação climática oceânica rumo à COP30”, afirmou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil. Ela reforçou a necessidade de todos os países integrarem o oceano em suas estratégias nacionais.

Compromissos para a proteção marinha

Os países que aderirem ao desafio assumem metas importantes. Uma das mais significativas é a possibilidade de “eliminação gradual da produção offshore de petróleo e gás”. O acordo também promove a ampliação de energias oceânicas limpas, como a eólica offshore e a energia das ondas e marés.

No entanto, o documento ressalta que a adoção dessas políticas ocorrerá “de acordo com seu contexto nacional”. Outras ações previstas incluem a conservação de ecossistemas como manguezais e corais, a redução de emissões do transporte marítimo e o apoio à pesca sustentável. A ministra destacou que o Brasil já incluiu em sua NDC ações como o Ordenamento Espacial Marinho e programas de conservação.

O contraste na política brasileira sobre petróleo e gás

A proposta de abandonar a exploração de combustíveis fósseis no mar gera um contraste direto com outras ações do governo brasileiro. A iniciativa de Marina Silva ocorre ao mesmo tempo em que o país anuncia leilões de novos blocos de petróleo e gás no pré-sal. Além disso, há um intenso debate sobre a expansão de novas fronteiras de prospecção, como a Margem Equatorial.

Amplo apoio de nações e ambientalistas

A iniciativa foi recebida de forma positiva por organizações ambientais. O Desafio NDC Azul conta com o apoio da Ocean Conservancy, da Plataforma Oceano & Clima, do World Resources Institute (WRI) e com o endosso do WWF-Brasil. “É a forma de transformar a ambição de Paris em ação em Belém”, disse Loreley Picourt, diretora executiva da Ocean & Climate Platform.

Além de Brasil e França, nações como Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau e a República de Seychelles já integram o esforço. Para Wavel Ramkalawan, presidente de Seychelles, os setores marinhos são “ferramentas subutilizadas no enfrentamento das mudanças climáticas”.

Deu em CPG