A governadora Fátima Bezerra entregou na tarde desta quinta-feira, 81 Títulos de Regularização Fundiária Urbana na Vila Caiçara, no município de Paraná, no Oeste Potiguar.

As unidades habitacionais contempladas com o documento são do conjunto Bela Vista e beneficiarão em torno de 324 pessoas.

“Estamos hoje aqui, para celebrar com vocês a entrega do título da casa de vocês, através desse programa que a gente chama Moradia Legal. Porque para regularizar o imóvel, seria necessário gastar no mínimo cerca de 3 mil reais. Portanto, o governo instituiu esse programa para assumir o custeio e com isso garantir que você não tenha a casa apenas no nome, mas que a tenha agora de fato e de direito e isso faz uma diferença muito grande, porque escritura na mão significa valorizar o imóvel, significa que aquele imóvel é nosso, que vai passar de mãe para filho”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A região Oeste/Alto Oeste é a mais beneficiada pelo programa no interior do estado. Só em Mossoró, por exemplo, são mais de 6 mil títulos.

Os documentos entregues em solenidades públicas às famílias já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. O processo inclui legalização dos imóveis, registro em cartório e ordenamento urbano.

Carmen Raquel, uma das contempladas de Paraná/RN, celebrou a conquista. “Sou moradora do conjunto Bela Vista, mais conhecido como nós por Morro do Geraldão. Quero agradecer a todos por esse projeto. Dizer que estamos muito honrados e felizes com a chegada desse documento em mãos. Faz uma década que a gente espera por isto e hoje, graças a Deus, agora conquistamos nossa casa.”

“Esse é um momento muito importante para as famílias que estão recebendo o título, o documento da sua casa e a governadora fez questão de vir entregar pessoalmente. Isso faz com que o cidadão tenha dignidade, que ele possa dizer: essa casa é minha e eu provo, o documento está aqui. E é assim que se trabalha, dando ao homem e à mulher dignidade”, ressaltou a prefeita de Paraná, Josiane Gomes.

A CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano) já concluiu a regularização de 36 mil imóveis, sendo 13 mil escrituras já entregues e 23 mil escrituras nos cartórios, aguardando entrega. O programa de regularização fundiária urbana no RN tem como meta entregar 40 mil escrituras gratuitas até dezembro de 2025.

“É uma alegria muito grande estar aqui para celebrar a conquista definitiva da moradia destas 81 famílias e para 324 pessoas dessa cidade e dizer que quando a gente pensa em moradia a gente pensa em vida digna, que é um direito de todas as pessoas. A governadora entrega hoje o título definitivo da moradia de vocês e vem trabalhando muito firme para fazer essas entregas”, comentou Íris Oliveira, secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

Também participaram da solenidade a deputada estadual Isolda Dantas, o prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes (Tututa), Maria Elce, prefeita de Major Sales; ex-prefeitos de Luís Gomes, Pio X Fernandes e Carlos José Fernandes (Dedezinho); Ivanilson Maia, secretário adjunto do Gabinete Civil; Benaldo Medeiros Nunes, assessor especial do Governo do Estado; representantes do IGARN, vereadores do município do Paraná e de outros municípios da região.

Fonte e foto: Assessoria