As diretrizes do Currículo Azul podem ser adaptadas de acordo com a realidade das escolas, a nível municipal e estadual.

“Está maturada a dimensão de concebermos a inclusão do tema da cultura oceânica nos currículos, na agenda de pesquisa e pulverizá-los Brasil afora. Todos aqui sabem que a educação básica brasileira é ofertada por municípios e por estados. O desafio, que é técnico, científico e político, é seduzir e conquistar os corações dos gestores locais para operacionalizar e materializar na sala de aula essa trajetória científica pioneira”, disse Gregório Grisa durante o evento que oficializou a assinatura do Protocolo de Intenções.

No Senado, a Comissão de Educação analisa o projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que altera a LDB (Lei 9394/1996) para estabelecer essa inclusão curricular (PL 5160/2023).

“A implementação bem-sucedida desta adição curricular tem o poder de contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de uma geração mais comprometida com a preservação dos ecossistemas marinhos e com a promoção do desenvolvimento sustentável, alinhando-se assim com os desafios ambientais prementes do século 21”, disse a relatora Teresa Leitão (PT-PE) à Rádio Senado.

O pioneirismo do Brasil quanto à pauta segue uma recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas), que designou o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

O fortalecimento do Currículo Azul também é parte de uma série de ações referentes à COP30, que acontece em novembro, em Belém, no Pará.

A ideia de integrar a cultura oceânica às escolas tem o município de Santos (SP) como ponto de partida. Por lá, uma lei aprovada em 2021 tornou o tema obrigatório no currículo.