A PGR optou por não validar o acordo nas condições apresentadas, argumentando que caberia ao Ministério Público analisar futuramente a viabilidade da colaboração.

Naquele momento, Augusto Aras ainda chefiava a PGR e já havia pedido o arquivamento de investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e às chamadas milícias digitais, temas diretamente ligados à delação de Mauro Cid.

Moraes Homologou o Acordo Mesmo Sem Apoio da PGR

Apesar da posição contrária da PGR, o gabinete de Alexandre de Moraes agiu rapidamente. No mesmo dia do despacho da Procuradoria, o ministro marcou uma audiência para ouvir Mauro Cid e confirmar a suposta voluntariedade da delação.

Apenas três dias depois, Moraes homologou o acordo, ignorando a recomendação do Ministério Público.

Em sua justificativa, Moraes declarou que a colaboração premiada “se revela potencialmente eficaz, tendo em vista que traz aptidão para consecução gradativa dos objetos eleitos”. Na época, Mauro Cid estava preso e, com a delação, obteve liberdade provisória, mas sob restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Os depoimentos do militar se tornaram a base de grande parte da investigação que culminou na denúncia de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Pressa de Moraes Levanta Questionamentos

A rapidez com que o acordo foi firmado e homologado levanta dúvidas sobre a condução do processo. A delação de Cid se tornou peça-chave para as acusações contra Bolsonaro e aliados, mas sua validade jurídica segue sendo contestada.

A revelação da resistência da PGR ao acordo reforça as suspeitas de que houve uma manobra estratégica para garantir a delação a qualquer custo.