Senador americano cobra OAB sobre defesa da Constituição e Direitos Humanos

Constituição 31/01/2025 15:08

Parlamentar de Oklahoma Questiona Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil

O senador republicano Shane Jett, do estado de Oklahoma (EUA), enviou um documento ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, cobrando esclarecimentos sobre a atuação da entidade na defesa da Constituição, dos direitos humanos e da ordem jurídica no país.

Jett afirmou que tomou a decisão após ter conhecimento de denúncias apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relacionadas a supostas violações de direitos fundamentais no Brasil.

“Solicito esclarecimentos quanto à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social, da boa aplicação das leis, bem como quanto à defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados brasileiros, face aos acontecimentos noticiados na imprensa brasileira e internacional desde 2019”, diz um trecho do documento.

Denúncias de Violações de Direitos Humanos no Brasil

O senador destacou que, segundo os relatos enviados à CIDH, membros da Suprema Corte brasileira estariam violando direitos garantidos por tratados internacionais, pela Constituição Federal e por leis brasileiras. Segundo Jett, essas violações teriam atingido parlamentares eleitos, jornalistas, veículos de imprensa, cidadãos comuns, juízes e advogados.

Além disso, o parlamentar apontou que há na CIDH registros sobre uma suposta omissão da OAB diante dessas denúncias, especialmente no que diz respeito à defesa dos direitos dos advogados e da população em geral.

Jett Também Questionou o STF Sobre Bolsonaro

Antes de acionar a OAB, Shane Jett já havia enviado um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo seria permitir que Bolsonaro comparecesse à posse de Donald Trump, caso o republicano vença as eleições presidenciais nos Estados Unidos.

No documento enviado ao STF, Jett argumentou que a retenção do passaporte de Bolsonaro poderia prejudicar relações estratégicas entre Brasil e Estados Unidos, além de impedir sua presença em eventos oficiais promovidos na Casa Branca.

A OAB ainda não se manifestou publicamente sobre a solicitação do senador americano.

Deu em ContraFatos