Conhecido como o “Caribe Brasileiro” por suas águas cristalinas e areia branquinha, o local é um dos destinos mais cobiçados da região, mas a medida busca preservar o ecossistema diante do impacto ambiental causado pelo intenso fluxo de turistas.

Uma liminar da Justiça Federal revogou o decreto municipal que autorizava o turismo de massa na Lagoa Azul, situada na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. A região, que abriga a segunda maior barreira de corais em biodiversidade do planeta, terá as atividades turísticas limitadas em prol da preservação ambiental.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alertou que o turismo na Lagoa Azul é incompatível com os objetivos de conservação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. Segundo o órgão, a fragilidade dos recifes, que apresentam baixa resiliência, somada à intensa pressão humana, coloca o ecossistema em risco, tornando urgente a adoção de medidas restritivas.

Em resposta à decisão judicial, a Prefeitura de Maragogi afirmou, em nota, que discorda da suspensão do turismo na Lagoa Azul. O governo municipal destacou que a regulamentação foi elaborada com base na legislação vigente, com o objetivo de equilibrar o desenvolvimento sustentável da região e a preservação ambiental.

O município também informou que irá recorrer da decisão para retomar as atividades turísticas na área o mais rápido possível.

Na liminar, a Justiça ressaltou que, embora os municípios possam criar unidades de conservação sobrepostas a áreas federais, essas iniciativas devem respeitar o princípio da maior proteção ambiental, priorizando a preservação do ecossistema.

Destino turístico

O Ministério Público Federal (MPF) apontou que o decreto municipal que permitia o turismo na Lagoa Azul autorizava atividades incompatíveis com as normas da APA Costa dos Corais. Entre as práticas autorizadas estavam a visitação diária de até 3 catamarãs e 40 lanchas, além de serviços comerciais de mergulho e fotografia, que comprometem a preservação ambiental da região.

Criada em 1997, a APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação marinha do Brasil, abrangendo mais de 120 km de extensão, que se estendem de Tamandaré, em Pernambuco, até Maceió, em Alagoas.