O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre uma licitação de R$ 16,5 bilhões da Petrobras, que envolve a construção e o afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel).

A denúncia de suposto direcionamento no processo foi apresentada em dezembro de 2024 pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), conforme noticiado pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

As empresas vencedoras do certame foram a Bram Offshore e a Starnav, ambas atuantes no setor marítimo.

Denúncia de Favorecimento

Segundo a Logística Brasil, os critérios que teriam favorecido as empresas vencedoras foram alterados durante o processo licitatório, pouco antes da entrega das propostas. A mudança, segundo a entidade, beneficiou companhias que possuem estaleiros próprios, limitando a competitividade de empresas que dependem de terceirização na construção das embarcações.

A denúncia foi encaminhada ao ministro do TCU, Walton Alencar, responsável pela supervisão do caso.

Posição da Petrobras

Em nota oficial, a Petrobras defendeu a legalidade do processo licitatório e afirmou que todas as etapas foram conduzidas com base nos requisitos legais e nos procedimentos internos da estatal.

A empresa destacou que o edital foi elaborado para garantir competitividade, economicidade e atendimento às necessidades operacionais.

“A Petrobras informa que está à disposição para esclarecer as questões levantadas pelos órgãos de controle”, declarou a estatal.

A companhia também ressaltou que o processo contou com a participação de sete empresas e que todos os interessados tiveram oportunidade de questionar o edital e receber os devidos esclarecimentos.

O Papel do TCU

O TCU está analisando as denúncias e deve avaliar os critérios usados pela Petrobras no julgamento das propostas, bem como a eventual inclusão de mudanças no edital que possam ter restringido a competitividade.

O caso chama atenção não apenas pelo elevado valor envolvido, mas também por questionamentos sobre transparência e isenção em um dos maiores contratos assinados recentemente pela Petrobras.

Repercussão

O caso deve ampliar o escrutínio sobre a gestão da Petrobras, que já enfrentou controvérsias em outros processos licitatórios no passado. Além disso, a investigação do TCU poderá impactar a execução dos contratos assinados com a Bram Offshore e a Starnav, caso sejam encontradas irregularidades.

A denúncia também reacende debates sobre concorrência leal em licitações públicas e a necessidade de garantir igualdade de condições para todas as empresas participantes.

Deu em ContraFatos