Governo do Estado 22/12/2024 07:17
Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Apenas serviços públicos considerados essenciais devem ser mantidos na data, segundo decreto publicado nesta sexta (20).
Os dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem as comemorações de Natal e Ano Novo, serão ponto facultativo no Rio Grande do Norte. O decreto com a medida foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (20).
O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
De acordo com o documento, o ponto facultativo não será aplicado a serviços essenciais, como os de saúde, segurança e outros que operam em regime de plantão.
É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
A publicação destaca que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento de cada serviço essencial.
Deu em G1/RN
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