NOTA OFICIAL

O Governo do RN reforça que o Decreto nº 34.094, publicado em 06 de novembro de 2024, tem como foco o controle responsável dos gastos públicos.

Entretanto, importa salientar que a suspensão de reajuste tratado no decreto é voltado exclusivamente para ajustes nos contratos administrativos, e não afetando os salários dos servidores.

Assim, a medida visa a sustentabilidade fiscal e a continuidade dos serviços essenciais à população.

Manter o equilíbrio financeiro do Estado é essencial para atender com qualidade e eficiência às áreas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

O Governo do Estado está comprometido com a transparência e o respeito aos direitos dos trabalhadores.