O indicador foi criado em 2007 – na gestão de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, no MEC -, com metas até 2021. Este é o primeiro ano no qual não há objetivos específicos a serem alcançados.
O MEC, porém, tem considerado os objetivos para 2021 e afirma que elabora um novo indicador para a qualidade a partir de 2025. “Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, objetivos, planejamento, estratégia”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Este é o primeiro ciclo analisado a fornecer indicativos sobre o impacto da pandemia de covid-19 na educação.
Isso porque os dados referentes a 2021 acabaram prejudicados por causa das altas taxas de aprovação durante o período, já que grande parte das redes adotou o chamado “continuum curricular”, com a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021.
Além disso, poucos estudantes fizeram o Saeb naquele ano, o que pode influenciar no indicador. Nesse contexto, especialistas afirmam que comparar as taxas verificadas em 2023 com a edição de 2021 causaria distorções.
Visão do governo
Santana comemorou a melhora nos anos iniciais. “Foi a faixa etária do ensino básico mais afetada pela pandemia, pela dificuldade do acesso virtual ao ensino. Quero registrar o esforço das redes, sobretudo as municipais.
Uma conquista importante.”
Segundo ele, estratégias de recuperação de aprendizagem em outros anos serão discutidas com os secretários. “Uma das principais preocupações no médio é assegurar a permanência”, afirmou Manuel Palacios, presidente do Inep, destacando a bolsa Pé-de-Meia do governo.
