Coube aos ex-secretários da Saúde e do Planejamento da administração da prefeita cassada Cláudia Regina, de Mossoró, Jaqueline Amaral e Adonias Vidal, respectivamente, a contestação da existência de um rombo de R$16 milhões na pasta da Saúde.
“Definitivamente, não existe rombo nenhum”, afirmam os ex-secretários.
Abaixo, a nota:
Esclarecimento à Sociedade Mossoroense
Tendo em vista declarações e noticiário que existe um suposto ¨rombo¨ nas finanças da Secretaria Municipal de Saúde, sentimo-nos no dever de prestar alguns esclarecimentos à sociedade de Mossoró, servidores, prestadores de serviço e fornecedores da Saúde Pública municipal.
Definitivamente, não existe rombo na Saúde de Mossoró. É prudente observar que o montante alegado de R$ 16 milhões em débitos representa pouco mais de 10% do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2013, que foi da ordem de R$ 150 milhões.
É importante registrar que o Sistema de Saúde Pública no Brasil é subfinanciado, obrigando os gestores municipais, dentre os quais a prefeita Cláudia Regina, a fazerem complementações e pagamentos de plus referentes a diversos serviços de saúde. Esses acréscimos muitas vezes chegam a mais de 100% do que é preconizado na Tabela SUS. Isso tem gerado um déficit histórico que só se acumula ano a ano.
Os débitos herdados vinham sendo negociados, adequando a realidade financeira do Município e sem comprometer a política de investimentos na saúde e o seu abastecimento.
Diante de tal situação, a estratégia que a Administração Cláudia Regina adotou, em sintonia com a orientação da sua Equipe Econômica, foi a de que administrar é eleger prioridades. Nesse caso, a prioridade foi a de buscar a melhoria do serviço e, acima de tudo, salvar vidas.
Foi com essa diretriz que a prefeita Cláudia Regina implantou a UTI Pediátrica de Mossoró e contratou o Núcleo de Obstetrícia para apoiar a APAMIM (Associação de Proteção e Apoio a Maternidade e Infância de Mossoró). Essas duas ações permitiram a conquista de dois resultados importantes: redução da mortalidade infantil em nossa cidade de 17 para 12 em cada mil nascidos vivos, assim como o não registro de qualquer caso de mortalidade materna.
Também foi elegendo prioridades que se conseguiu recuperar o Centro de Obesidade, garantindo atendimento e tratamento digno para pacientes que sofrem com problemas cardíacos e diabetes. Houve ainda melhoria substancial na estrutura e serviços nas UPA’s, além da valorização dos servidores. Iniciamos um arrojado pacote de investimentos da ordem de R$ 12 milhões na atenção básica, em especial na assistência, com a recuperação e construção de Unidades Básicas de Saúde.
No mais, agradecer a confiança de todos em nossa gestão e asseguramos que o nosso compromisso e esforço para que Mossoró tenha uma saúde pública de qualidade se mantém firme.
Mossoró/RN, 22 de janeiro de 2013
JAQUELINE AMARAL – Ex-Secretária de Saúde
ADONIAS VIDAL – Ex-Secretário de Planejamento e membro da Equipe Econômica