O documento tem mais de 40 páginas e frisa o pedido por mais integração e inclusão de imigrantes e da população roma (ciganos). Menciona também o aumento da intolerância contra negros, muçulmanos e pessoas LGBT.
O relatório diz que Portugal ultrapassou a marca de 1 milhão de imigrantes em 2023 – o que representa um recorde no país. “Ao mesmo tempo, uma parcela significativa de pessoas com histórico de migração se sente particularmente exposta à discriminação em diversas esferas da vida.
Cerca de 30% da população com histórico de migração relatou ter sofrido discriminação, em comparação com 13,1% da população não imigrante”, diz a ECRI.
A entidade frisa que a população brasileira é a mais vocal a respeito do tema. Mais da metade (54,7%) diz já ter sofrido alguma situação discriminatória. Dentre os imigrantes vindos de países africanos que falam português, a soma é de 33%.
A entidade responsável pelo levantamento aponta que o poder público deve se empenhar mais no acolhimento aos imigrantes.
“A ECRI recomenda que as autoridades adotem um programa nacional de ações sobre a integração e inclusão de migrantes, que deverá apresentar uma abordagem abrangente e multidisciplinar às questões relativas à integração e inclusão de migrantes, ter metas específicas e indicadores mensuráveis e envolver a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e as organizações relevantes da sociedade civil no seu desenvolvimento, implementação e avaliação”, diz um trecho do documento.
A ECRI também aponta que, de maneira abrangente, o discurso de ódio aumentou em Portugal. A instituição diz que não há dados oficiais sobre o assunto, mas frisa que organizações da sociedade civil têm reportado esse aumento. Os alvos prioritários são migrantes, a população roma (ciganos), pessoas LGBT e negros. O relatório diz, por exemplo, que postagens de discriminação contra LGBTs cresceram 185% nas redes sociais, entre 2019 e 2022.
Em outro trecho, o documento fala especificamente sobre violência policial.
A ECRI cita a ONU e o Comissariado Europeu de Direitos Humanos, dizendo que essas instituições já expressaram grande preocupação a respeito do tratamento violento da polícia portuguesa contra negros, imigrantes e a população normal.
