Brasil 02/10/2024 07:30

Estudo da CNC mostra tamanho do prejuízo provocado pela dívida pública no PIB

Confederação inicia campanha nacional para chamar atenção da necessidade de que País realize reforma administrativa

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que o crescimento descontrolado da dívida pública terá, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, na saúde financeira das empresas brasileiras.

Segundo a pesquisa (disponível aqui), para cada ponto percentual (1 p.p.) de aumento na dívida pública em relação ao PIB, o Brasil perde cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano, o que reduz a capacidade de investimentos do setor privado, eleva o custo do crédito e compromete a competitividade do país.

A CNC alerta que, sem medidas estruturais, como a reforma administrativa, o prejuízo acumulado poderá ultrapassar R$ 1,375 trilhão em meio século, colocando em risco a sustentabilidade de muitos negócios.

O Brasil experimentou um crescimento de 84% na última década, com uma taxa média de 7% ao ano.

No entanto, o aumento significativo dos gastos públicos, que cresceram a uma taxa média de 53% ao ano nos últimos 20 anos, contrasta com uma ampliação de apenas 35% nas receitas.

Essa discrepância tem alimentado déficits consecutivos, forçando o governo a buscar mais endividamento e pressionando o setor produtivo com juros elevados e uma carga tributária crescente.

A CNC lançou, neste domingo (29 de setembro), uma campanha, veiculada na TV aberta e fechada, bem como nas redes sociais da Confederação, que chama a atenção para a necessidade de reduzir a dívida pública para garantir que o País se desenvolva.

Mais informações, incluindo o estudo completo, estão no site portaldocomercio.org.br/reforma-administrativa.

Empresários sob pressão: alta de tributos e custos financeiros à vista

O cenário descrito pelo estudo é ainda mais preocupante para os empresários brasileiros. Sem a reforma administrativa, o desequilíbrio das contas públicas exigiria um aumento de até 9% do PIB na carga tributária, uma medida que, segundo o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, teria efeitos devastadores no setor produtivo.

“A situação fiscal não só ameaça o crescimento econômico, mas impõe um fardo adicional às empresas, que já lidam com uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Sem uma revisão urgente nos gastos públicos, o setor privado será diretamente afetado pela alta dos impostos, comprometendo sua capacidade de competir e crescer”, ressalta Tadros.

O Brasil possui atualmente uma das maiores cargas tributárias do mundo, equivalente a quase 33% do PIB. Isso é considerado alto para padrões internacionais e afeta diretamente a competitividade do setor empresarial.

Além disso, mais de 96% das despesas do governo federal são obrigatórias, o que significa que há pouco espaço para ajustes discricionários, dificultando ainda mais a gestão fiscal.

Reforma administrativa: um imperativo para salvar a economia e o setor privado

A CNC defende a reforma administrativa como uma solução indispensável para evitar um cenário de estagnação econômica e crescente pressão fiscal sobre as empresas.

“Não é apenas uma questão de eficiência, mas de sobrevivência do setor empresarial brasileiro”, afirma Tadros.

A Confederação alerta que a falta de reformas estruturais continuará alimentando o aumento da dívida pública, que, segundo estimativas, poderá alcançar 100% do PIB até 2033, elevando o custo de financiamento e limitando investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, saúde e educação — pilares essenciais para a competitividade das empresas no mercado global.

Diagnóstico das contas públicas: empresariado como refém do desequilíbrio fiscal

Desde 2002, as despesas do governo cresceram a uma taxa média de 5,3% ao ano, enquanto a receita cresceu apenas 3,7% no mesmo período.

Esse descompasso alimenta déficits primários consecutivos, obrigando o governo a financiar sua dívida com mais endividamento, o que pressiona o setor produtivo com juros altos e instabilidade econômica.

Para as empresas, isso se traduz em maior custo do crédito, retração de investimentos e perda de competitividade.

Além disso, a dívida pública saltou de 45,3% do PIB em 2008 para 77,8% em 2023, com tendência de crescimento contínuo.

“Esse aumento gera um círculo vicioso de endividamento, elevando o custo financeiro e limitando a capacidade do país de fazer investimentos públicos que impulsionariam o setor privado”, explica Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.

Impactos negativos na competitividade empresarial e a necessidade de reforma

A CNC projeta que a reforma administrativa poderia gerar uma economia de R$ 330 bilhões em dez anos, além de atrair novos investimentos por meio de privatizações e concessões.

A falta de uma solução, no entanto, implicaria mais perdas para o setor empresarial.

Cada 10 p.p. de aumento na dívida pública resulta numa queda de 0,12 p.p. no crescimento econômico anual, comprometendo tanto o desempenho das empresas quanto sua capacidade de inovar e competir globalmente.

O documento também destaca a importância de corrigir a distorção na alocação de gastos públicos, especialmente na educação, onde o Brasil investe mais por aluno no ensino superior do que no ensino fundamental, o que contribui para um desempenho insatisfatório em testes internacionais como o PISA.

“O empresariado será o mais prejudicado se não houver uma solução imediata para a questão fiscal, pois a deterioração econômica eleva o risco-país, inibe novos negócios e afasta investidores”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Deu no Portal da CNC

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista