Partidos Políticos 10/07/2021 08:30

Partidos políticos lutam pela sobrevivência diante das mudanças nas leis eleitorais

Congresso analisa propostas que dificultam a vida de pequenas e médias siglas, que precisarão se unir em federações para manter relevância

Apesar da crise política que tem atraído a atenção do Congresso Nacional, provocada pelas suspeitas de irregularidades envolvendo a compra de doses da vacina indiana Covaxin e suposta cobrança de propina no Ministério da Saúde por imunizantes, partidos políticos se articulam na busca pela sobrevivência nas eleições de 2022.

A pouco mais de um ano das convenções partidárias e com diversas propostas de reforma eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados, legendas se movimentam, anunciam filiações, discutem candidaturas e planejam fusões para superar a cláusula de barreira, mas admitem que o cenário para o pleito ainda é incerto.

O sinal mais inequívoco dessa imprevisibilidade é o fato de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não ter definido por qual partido disputará a reeleição.

A confusão no Patriota, provocada pela filiação do senador Flávio Bolsonaro (RJ) e pelas divergências entre o presidente, Adilson Barros, e o vice-presidente, Ovasco Resende, sobre a entrada do mandatário na legenda atrasam o processo e deixam no ar a impressão de que a pacificação interna está longe de acontecer.

A crise provocada pela possibilidade de ingresso do presidente no Patriota é a mesma que levou o chefe do Executivo Federal a deixar o PSL, em 2019.

Bolsonaro quer ter o controle total dos cargos e do fundo partidário da legenda à qual se filiar. Esse processo tende a causar naturais incômodos internos, já que os dirigentes têm medo de perder espaço e ascendência sobre o cofre e os rumos da legenda.

Além disso, aliados próximos de Bolsonaro já avisaram que devem migrar para a legenda que ele escolher para disputar o pleito de 2022. Se, por um lado, isso poderia significar boas perspectivas de crescimento para siglas que hoje contam com menos de 10 deputados federais (e consequentemente maior fatia do fundo partidário e densidade política), por outro, tal possibilidade traz preocupações aos atuais eleitos por essas legendas, que não se mostram dispostos a dividir recursos e espaços em seus redutos eleitorais.

Há dúvidas se o Patriota conseguiria repetir o feito do PSL em 2018, legenda que saiu de 8 deputados federais (sendo apenas 1 eleito em 2014) para 52 eleitos no último pleito, surfando na onda bolsonarista.

O PSL, por sinal, parece cada vez mais distante do capitão reformado. Na semana passada, o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), anunciou a filiação do apresentador de televisão José Luiz Datena, em articulação com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).

Bivar chegou a indicar a possibilidade de Datena concorrer ao Planalto como alternativa da terceira via, mas o jornalista se sente mais à vontade para disputar o Palácio dos Bandeirantes ou uma vaga para o Senado por São Paulo.

As alternativas não desagradam ao PSL, que montou uma estratégia para atrair nomes de peso e garantir uma boa bancada de deputados federais em 2022 – se possível, repetir o belo desempenho de 2018, mantendo, assim, os fundos eleitoral e partidário robustos por mais quatro anos. “O PSL não exercerá um papel de coadjuvante nas eleições do ano que vem”, assegura Bivar.

Incertezas não rondam apenas Bolsonaro. Enquanto o mandatário avalia sua futura sigla, partidos pequenos de correntes distintas de pensamento lutam para garantir a própria sobrevivência.

Eles enfrentarão novamente o desafio de superar a cláusula de barreira, que desta vez exigirá que as legendas obtenham, pelo menos, 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou elegerem pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

A Rede Sustentabilidade, criada pela ex-ministra Marina Silva, não conseguiu cumprir a regra em 2018, e, desde então, enfrenta dificuldades.

“Estamos vivendo, praticamente, na clandestinidade, sem acesso ao fundo partidário. Também fomos impedidos de apresentar nossos candidatos no horário eleitoral durante as eleições municipais”, lamentou a porta-voz do partido, Heloísa Helena.

Ela está ciente dos desafios que o partido enfrentará no ano que vem.

“O Brasil é muito grande. Sem dinheiro, será praticamente impossível eleger 11 deputados. Se ao menos tivéssemos acesso ao horário eleitoral, poderíamos nos cotizar para sustentar a campanha, porque estamos acostumados a esse trabalho de formiguinha. Mas precisamos correr atrás de candidatos. Você não quer concorrer, não?”, brincou a ex-senadora com a reportagem.

Heloisa Helena admite que a Rede tem conversado com outros partidos, como PSTU, PSOL e PCdoB, sobre a possibilidade de se formar uma federação partidária, mas reconhece que nada saiu do papel ainda.

Um projeto que trata do assunto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Pelo texto (PL 2.522/2015), dois ou mais partidos podem se reunir em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fossem uma única agremiação, mas tendo assegurada a identidade e autonomia das siglas integrantes do bloco.

O projeto também diz que a federação deverá ter abrangência nacional e ser constituída até a data final de realização das convenções partidárias.

As siglas reunidas terão de permanecer a ela filiadas por, no mínimo, quatro anos.

Um dos entusiastas da federação partidária é o deputado Renildo Calheiros (PE), integrante do Comitê de Política Nacional do PCdoB. Isto não impede que ele considere a cláusula de barreira uma lei autoritária.

“A Constituição Federal prevê que as pessoas possam se unir, livremente, em agremiações partidárias de acordo com suas próprias convicções”, ressaltou.

Ele acredita que, diante das limitações impostas pela cláusula de barreira, a federação partidária é a melhor alternativa.

“Ela vai unir partidos que tenham afinidades e ideologias semelhantes. E estas legendas terão que permanecer unidas, funcionando como um único corpo, durante quatro anos. É diferente das coligações, por exemplo, que atraem partidos apenas durante o período eleitoral”, destacou o ex-prefeito de Olinda (PE). “A federação, com certeza, é um avanço na legislação”, resumiu.

Ele admite, contudo, que será preciso muita conversa e desprendimento para essa aliança, já que a união precisa durar quatro anos, período que incluiria as eleições municipais de 2024.

O próprio PCdoB já teve que se desdobrar em 2019, incorporando o PPL para superar a cláusula de barreira, mesmo colhendo os frutos de reeleger Flávio Dino para o governo do Maranhão. E o ano que vem pode ser ainda mais difícil, a julgar por movimento do próprio governador, que trocou a sigla pelo PSB.

por Paulo de Tarso Lyra, especial para o InfoMoney

Ricardo Rosado de Holanda



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