Judiciário 22/03/2021 08:04
Saída antecipada de ministros amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
3 saídas nas Cortes superiores em 2021.6 já estavam previstas até dez.2022. Quando termina mandato no governo. Nomes dependem de aval do Senado
Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.
Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder Judiciário é 75 anos. Eles podem optar por sair antes. Mas só recebem a aposentadoria integral se cumpridos os requisitos do Regime Próprio do Serviço Público.
Deu em Poder360
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