14/10/2019 09:29

Dinheiro do pré-sal reforça os cofres municipais a um ano das eleições

A pouco menos de um ano das próximas eleições municipais, prefeitos fazem contas e comemoram a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto da cessão onerosa, que divide entre estados e municípios parte dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados pelo governo federal com o megaleilão do petróleo do pré-sal, em 6 de novembro.

A pouco menos de um ano das próximas eleições municipais, prefeitos fazem contas e comemoram a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto da cessão onerosa, que divide entre estados e municípios parte dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados pelo governo federal com o megaleilão do petróleo do pré-sal, em 6 de novembro.

No Pará, por exemplo, a notícia animou o prefeito José Deucicley Pacheco Viegas (PSDB), da cidade de Melgaço, de 27 mil habitantes e distante 290 km de Belém. Virtual candidato à reeleição, ele quer aplicar os novos recursos em melhores serviços à população e, principalmente, ajudar a cidade a se livrar do título de detentora do mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país.

“O nosso município é muito carente. Tanto que ele é o pior IDH dos municípios. Mas eu não vejo que a gente é o pior também. Então, a gente verificou que vai cair basicamente R$ 1 milhão e pouco disso (cessão onerosa) no Fundo de Participação dos Municípios para Melgaço. Se cair, a gente planeja fazer algumas obras que a cidade está necessitando, porque a gente vive basicamente do fundo e não arrecada IPTU, não arrecada nada”, disse José Deucicley.

Ficou acordado, na votação na Câmara, na semana passada, após uma longa negociação com o Senado e o Ministério da Economia, que, dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão, R$ 33,6 bilhões vão para a Petrobras.

Dos R$ 72,8 bilhões restantes, 15% ficarão com os estados, 15%, com os municípios e 3%, com o Rio de Janeiro, por ser o estado sede dos poços de petróleo que serão leiloados. Na esfera municipal, os recursos serão distribuídos com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que privilegia as cidades mais pobres.

Deu no Correio Braziliense

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista