O Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (17/9), a suspensão de propaganda do PT na qual o ex-presidente Lula aparece apresentando Fernando Haddad como novo candidato do partido à Presidência da República.

O ministro substituto Sergio Banhos considerou que a peça publicitária está irregular, uma vez que é excedido o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato.

O filme petista traz a leitura da Carta de Lula ao Povo Brasileiro.

“Trata-se, como de fácil percepção, de carta de apoiamento do ex-Presidente Lula a Fernando Haddad. No bojo da missiva, foram endereçadas expressões como “E o nosso nome agora é Fernando Haddad” e “Eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente”, que traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente. Ocorre, todavia, que, em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada “Carta de Lula ao Povo Brasileiro”, afirmou o ministro.

“Ou seja, a coligação representada excedeu “o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção”, reservado para os apoiadores”, completou.

Deu em JOTA