Sem categoria 17/07/2014 06:48
Procuradoria Eleitoral explica pedidos de impugnação
Por fatorrrh_6w8z3t
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte divulgou uma nota para esclarecer as ações de impugnação de candidatos nas eleições de outubro.
Leiam a Nota:
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que todas as ações de impugnação de registro de candidatura foram ajuizadas obedecendo ao que determina a Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece que os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação eleitoral e inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo, inclusive, dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes. De forma que, todos os pedidos de impugnação contaram com detida análise de documentos e informações fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Eventuais inconsistências apresentadas pelos sistemas da Justiça Eleitoral deverão ser comprovadas pelos candidatos nos autos das referidas impugnações.
Descrição Jornalista
Beneficiários do INSS ganham mais prazo para quitar consignado
06/02/2025 10:22
PSDB marca data para fusão e pode deixar de existir em março
06/02/2025 09:15
“Sniper” da Globo: O arquiteto dos dossiês no Jornal Nacional
04/02/2025 09:14