Deu no Portalnoar
Por Redação
“Macaco senta no próprio rabo para falar do rabo dos outros”.
O antigo ditado popular usado, geralmente, para falar daqueles que preferem apontar os problemas dos outros, a olhar para si, parece casar diretamente com a decisão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), de cobrar adequações em prédios privados sem acessibilidade e adquirir um imóvel sem observar a própria cartilha sobre o assunto.
Ou pior: abandonar um prédio mas, mesmo assim, continuar investigando e questionando gestões que abandonaram outros imóveis.
Para quem acha que é exagero, é só observar o Diário Oficial do Estado (DOE).
Semanalmente, o Ministério Público publica recomendações (na verdade, exigências) para que imóveis privados passem por reformas para ter condições de acessibilidade ou o número mínimo de vagas na garagem que as leis locais exigem.
Os que não atendem, estão sujeitos as “temidas” ações civis públicas.
Contudo, ao que parece, o MP não lembrou das próprias exigências na hora de comprar, por R$ 800 mil, o imóvel localizado na esquina da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar, no Centro de Natal, e que não atendia a exigência mínima de vagas de estacionamento (faltavam três).
Se a exigência passou desapercebida pelo MP, não passou pela Prefeitura de Natal.
O imóvel não recebeu o alvará de funcionamento e, pelo menos, diante disso, o órgão ministerial decidiu não instalar lá as promotorias e abri-lo para o público.
Decidiu fechá-lo, tentando torná-lo invisível para a atuação do próprio MP.
Afinal, as promotorias não viram que ele passou a significar um problema ambiental, pelo lixo que acumulou; de segurança pública, por ser tornar um local para assaltos e consumo de drogas; e de patrimônio público, pelo fato dele, abandonado, representar desperdício de dinheiro público tanto pela compra de um imóvel sem utilidade, quanto pela reforma que ele teria que passar para ter condição estrutural de receber qualquer imóvel.
Antes que possam dizer que não está na atuação do MP interferir em imóveis fechados, chama a atenção a atuação do MP sobre a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
Em abril de 2012, o promotor de Justiça Flávio Pontes instaurou o inquérito civil público (número 19/2012, publicado no Diário Oficial do Estado) para apurar os possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao abandono do imóvel onde funcionava a antiga sede da pasta, no bairro da Ribeira.
O MP solicitou também uma “inspeção do Corpo de Bombeiros, feita por um engenheiro civil, a fim de saber qual a real condição do prédio, se há presença de pragas, qual o período que ocorreu a deteriorarização da propriedade, e por fim, apresentar uma estimativa financeira do valor dos danos causados ao imóvel, o prazo para o Corpo de Bombeiro também é de 10 dias úteis”.
Todas as atenções voltadas para o abandono da Prefeitura, nada de ação prática com relação ao próprio imóvel que, invisível, foi se enchendo de infiltrações, perdendo portas, janelas e, até, o telhado, servido atualmente, apenas, para o consumo de drogas e a prática de furtos.
E a incoerência não parou por aí. Pode ser exemplificada ainda hoje (18), com a decisão do MP de denunciar a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, por incluir, nos 25% destinados para a Educação, parte dos gastos com aposentados e pensionistas da Educação, uma prática irregular, mas que foi praticada em todas as últimas gestões.
Rosalba, que reduziu o valor da inclusão dos pensionistas, foi denunciada por improbidade administrativa, na visão do procurador geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, por não tomar as medidas cabíveis para resolver o problema.
Ora, sendo assim, o que dizer dos procuradores gerais seguintes a José Augusto Peres, responsável por assinar a compra do prédio pelo MP?
Manoel Onofre Neto, substituto de Peres, decidiu repassá-lo para o Governo do Estado, mas não resolveu o problema.
O imóvel continuou abandonado. Rinaldo Reis, atual procurador, prometeu concluir o objetivo do seu antecessor, mas ainda não concluiu o ato. E mais:
o próprio Rinaldo, pode-se dizer, não abriu quaisquer ações de investigação quando era promotor do Patrimônio Público, diante do abandono imposto pelo próprio MP ao imóvel.
O MP, geralmente, pede explicações para o gestor público ou empresário quando constata qualquer suposto indício de irregularidade e reclama se essas satisfações não são dadas a contento. Pois é.
Quando o imóvel foi comprado, o Colégio de Procuradores pediu informações sobre o porquê da compra.
A informação que o portalnoar.com recebeu é que não havia retornado qualquer resposta.
Nada.
O Colégio não tem poder de iniciar, por si só, uma investigação.
E, ao que parece, o próprio MP, não teve esse interesse.