Sem categoria 03/02/2014 11:17

Justiça proíbe "rolezinho" nos Shoppings de São Paulo

Por fatorrrh_6w8z3t

 
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O desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, proibiu a realização de “rolezinhos” nos shoppings Aricanduva, Mauá Plaza, Penha e Taboão, localizados na capital paulista, por entender que shoppings centers são locais inadequados para o “encontro de multidão”.

Marcados para os dias 1º e 2, os “rolezinhos” reuniriam cerca de 800 pessoas, de acordo com os eventos criados no Facebook.

Os shoppings, em seu espaço interno (corredores e lojas) não têm condições materiais de receber nenhuma multidão, nem mesmo movimentos multitudinários“, destacou Russo.

Apesar de não considerar o “rolezinho” ilegal, o magistrado considerou que o encontro de “uma gama indeterminada de pessoas” nos mesmos horários e locais compromete a razoabilidade do direito de reunião pacífica, previsto na CF/88.

Daí submerge, com naturalidade, a colisão de direitos constitucionais e garantias individuais, qual seja o direito de ir e vir dos ‘rolezeiros’ e o direito de ir e vir dos não ‘rolezeiros’“, ponderou.

Segundo o julgador, a decisão pretende garantir a segurança de todos, “a bem da paz social”, de modo a impedir uma nova tragédia, como a da boate Kiss, “ainda mais porque a experiência mostra que são poucas as saídas de emergência e que normalmente não há rotas de fuga“.

Os shoppings foram proibidos de vetar a entrada indiscriminada de jovens nos estabelecimentos e usar a força em caso de repreensão.

Deu em Migalhas

Ricardo Rosado de Holanda



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Descrição Jornalista

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